Abordagens para a separação dos escoamentos: subsídios ao instrumento da outorga de água na região sedimentar do Baixo Paraíba. - MEDEIROS, Paulo da Costa. (2011)
Confere à outorga dos direitos de uso da água (Lei nº 9.433 de 1997), a limitação ao usurário de água de determinada vazão nos reservatórios superficiais e/ou subterrâneos. Conciliar a gestão dos recursos hídricos e ambientais representa um complexo desafio, pois envolve muitas áreas de conhecimento. O presente trabalho enfatiza a necessidade de uma maior aproximação entre as áreas ecológica e hidrológica por meio da interpretação espaço-temporal das limitações hídricas nos regimes de vazões. Esses regimes podem ser observados nos hidrogramas, indispensáveis ferramentas para uma melhor compreensão do comportamento hidroecológico dos rios. É aplicada a Transformada de Wavelet Contínua (CWT) na análise espectral de séries temporais: vazão e chuva diárias (estudo de caso: estação Ponte da Batalha, localizado na Região Sedimentar do Baixo curso do rio Paraíba - RSBP, no estado da Paraíba). A Análise de Wavelet contribuiu para a elaboração dos hidrogramas nos períodos de El Niño e de La Niña. Foi atribuída uma nova abordagem para a separação dos escoamentos: pulsos de vazões, cuja alta frequencia foi discretizada nas condições de ascenção, recessão e estabilidade. Os resultados mostraram que, no período de El Niño a variabilidade dos pulsos de vazões é maior do que no período de La Niña. O produto final confere a robustez da Transforda de Wavelet Contínua como ferramenta que auxilia a interpretação do comportamento da vazão nos hidrogramas. Essa técnica dá suporte aos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e auxilia não só a outorga, mas também a cobrança e o enquadramento dos corpos d‘água.