Diagnóstico físico-conservacionista, socioeconômico e ambiental em microbacia hidrográfica no Seridó Paraibano. - SILVA, José Evanaldo Rangel da. (2014)
A aplicação de diagnósticos que subsidiem o planejamento correto dos recursos naturais nas bacias hidrográficas do Semiárido nordestino é de extrema importância para recuperação desses ecossistemas, que vêm sofrendo com a degradação provocada pelo modelo de exploração aplicado desde sua colonização. O objetivo deste estudo foi realizar o diagnóstico físico-conservacionista complementado pela adequação no uso da terra conforme a Lei Federal Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, na microbacia do Rio do Saco, município de Santa Luzia, localizado no semiárido do estado da Paraíba; e estimar a degradação socioeconômica e ambiental nas comunidades do Saco e do Pinga, inseridas na mesma microbacia hidrográfica. A área de estudo circunscreve-se entre as coordenadas geográficas: 36° 52’ 14” a 36° 56’ 44” de longitude oeste e 6° 53’ 01” a 7° 03’ 23”de latitude. A metodologia utilizada para aplicação do diagnóstico físico-conservacionista foi a que utiliza o Coeficiente de Rugosidade (Ruggdeness Number - RN) para classificar o uso potencial das terras; sendo complementada pela divisão de cada compartimento em Áreas de uso Alternativo do Solo (AUAS), Reserva Legal (RL), Áreas de Uso Restrito (AUR) e Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme a Lei Federal Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, além da identificação de prováveis conflitos no uso da terra para cada divisão. O levantamento dos dados socioeconômicos e ambientais foi efetuado a partir de amostragem, em nível de núcleo familiar, por meio da aplicação de questionários estruturados, que levantaram os fatores social, econômico e tecnológico e ambiental da população, subdividida em variáveis e identificada por códigos. Para avaliar os dados, foram usados os valores de maior frequência (moda), máximos e mínimos de cada variável; que foram introduzidos na equação da reta, determinada para cada caso, para calcular os percentuais de degradação dos meios social, econômico, tecnológico, socioeconômico e ambiental. Nas AUAS, há maior aptidão para pastagem/sistemas silvipastoris (compartimentos III, V, IX e X); a ocupação mínima de vegetação nativa foi de 54,0% entre os compartimentos, não sendo necessária reposição florestal da RL para nenhum deles. Nas AUR, 2,12 ha de pastagem e 5,1 ha mineração estão em desacordo com a legislação. As maiores áreas conflitantes nas APP ocorreram nos compartimentos I (43,9 ha) e II (47,1 ha). O grau de degradação socioeconômica foi de 53,3% na comunidade do Saco e de 54,9% na do Pinga. Já a degradação ambiental foi da ordem de 34,8% para a comunidade do Saco e 13,0% para a do Pinga. Dividindo-se cada compartimento, conforme metodologia aqui utilizada, foi possível, além de indicar o uso proposto pelo RN, aplicar simultaneamente a legislação ambiental no manejo de bacias hidrográficas. Os níveis de degradação socioeconômica e ambiental encontrados para as duas comunidades foram superiores ao limite mínimo recomendável pela metodologia aplicada, sinalizando que são necessárias soluções urgentes para evitar o seu avanço e mitigar os seus impactos negativos sobre a população local.