Análise da gestão da demanda de águas superficiais no município de Sousa-PB: o caso daesa (2006-2012). - MELO, Wellington ferreira de. (2013)
Recurso imprescindível à vida humana e ao equilíbrio sustentável do meio ambiente, a água é considerada pelo ordenamento jurídico brasileiro um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Evidenciada que a gestão de águas superficiais no município de Sousa, no Estado da Paraíba, Brasil, reúne uma autarquia federal, uma sociedade de economia mista estadual e uma autarquia municipal, além dos interesses de parte dos consumidores domésticos que fazem uso gratuito da água e dos interesses das associações de irrigantes e demais usuários, esta pesquisa questionou e tomou como objetivo geral o papel do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (DAESA) na gestão da demanda de águas superficiais no município de Sousa, no período de 2006 a 2012. Os escopos específicos buscaram: identificar os potenciais conflitos gerados pela demanda do uso múltiplo das águas superficiais e pelas políticas públicas relacionadas à gestão dessa demanda, entre União, Estado da Paraíba, Município de Sousa e associações de usuários; descrever os instrumentos utilizados na administração do binômio disponibilidade-demanda de recursos hídricos e seus impactos ao meio ambiente; e relacionar as medidas estruturais e não estruturais, nas esferas tecnológica, institucional, econômica e educacional, adotadas como incentivo à redução do consumo. O método de procedimento adotado para a consecução da pesquisa foi o estudo de caso, com delineamento indutivo, exploratório e holístico. Utilizando-se da coleta de múltiplas fontes de evidência, estas foram submetidas à análise pela hermenêutica e triangulação dos dados. Nas discussões, são arrolados graves problemas no modelo de gestão adotado pelo DAESA.