Conselho escolar como instrumento da gestão democrática: análise de uma escola da rede municipal da Cidade de Campina Grande- PB. - ALMEIDA, Márcia Batista de. (2024)
A presente pesquisa buscou analisar a participação dos membros do Conselho Escolar de uma escola pública da Rede Municipal de Ensino Fundamental, da cidade de Campina Grande/PB. Recorreu à pesquisa documental, bibliográfica e de campo, buscando se aproximar do método dialético, sobretudo, a partir da totalidade e da historicidade como categorias metodológicas. Elegeram-se, ainda, como categorias (de conteúdo) a colegialidade, a participação e a autonomia. Fez-se levantamento documental sobre Conselho Escolar no âmbito do munícipio no qual se situa a escola investigada. O levantamento bibliográfico contou com busca sistematizada da literatura a partir de quatro base de dados, a saber: SCIELO, BDTD, Catálogo de Teses e Dissertações CAPES e repositório UFCG. A coleta de dados em campo se deu por meio de entrevista semiestruturada com os membros do Conselho Escolar da escola. Essa, pertencente à rede municipal de ensino de Campina Grande/PB, atende a 103 alunos em 4 salas de aula, 01sala de atendimento escolar especializado e conta com 10 professores, 2 apoios pedagógicos, 1 assistente social, 1 psicóloga educacional, 4 apoios pedagógicos, 2 secretários, 5 auxiliares de serviços gerais, 2 merendeiras e 4 vigias. Os resultados apontaram para a prevalência de práticas participativas restritas, em que se predomina um clima de ritualismo e formalidades, nos confirmando a suspeita de que o Conselho Escolar tem servido apenas para legitimar as decisões já tomadas pela gestão escolar. Constatamos que as decisões se concentram no segmento docente e na gestão da escola, que é membro do segmento docente, e que os demais segmentos acabam sendo receptivos às decisões tomadas pela gestão e professores. Isso pode ser um reflexo da hierarquia presente nas instituições de ensino, onde os gestores e professores ocupam posições de autoridade e poder. Evidenciamos a necessidade de capacitar os conselheiros a respeito da função político pedagógica do Conselho Escolar, bem como oportunizar estudo e análise de seu Estatuto para se promover a verdadeira gestão participativa e democrática.