O trabalho reconfigurado e a nova condição do trabalho informal e precário: a saga dos trabalhadores de mototáxi em Campina Grande. - LUNA, Jucelino Pereira. (2010)
Esta pesquisa tem o propósito de analisar, sob uma perspectiva sociológica, como vem se colocando a questão da informalidade no âmbito das relações de trabalho, particularmente no setor de serviços - a partir do caso do mototaxismo e em uma cidade nordestina de porte médio situada em uma região periférica, Campina Grande. A pesquisa busca apreender as formas de sociabilidade que estão na base da constituição desse novo segmento de trabalhadores, tendo-se em conta os novos padrões de relações de trabalho que vêm compondo o mundo do trabalho. A hipótese que norteia o estudo é a de que o mototaxismo é parte da resposta que os trabalhadores e a sociedade vêm dando, por meio de processos sociais espontâneos, à crise do trabalho, principalmente do emprego entendido em termos clássicos, e que tem atingido o mundo e o país, na forma de um reincremento das formas de trabalho autônomo e informal. No caso do Brasil, a problemática da informalidade não é nova, visto que é constitutiva do padrão de relações de trabalho que se estabeleceu com a industrialização do país. Entretanto, vem ganhando novas conformações a partir de mudanças pelas quais vem passando o mundo do trabalho em termos globais. Novos setores surgem marcados pela informalidade, como o do "transporte alternativo" nas médias e grandes cidades. Novas situações contribuem para a reprodução das relações informais de trabalho, como o recurso da subcontratação e o discurso da apologia do "trabalho autônomo". Novas políticas públicas são geradas para lidar com tal problema, com destaque para ações no âmbito municipal, como as diversas tentativas de regulamentação do "transporte alternativo", das atividades dos camelôs, com a criação dos "shoppings populares", da atividade dos "flanelinhas" etc. Diante disso, as Ciências Sociais se veem provocadas a discutir: Quais as novidades em relação a isso vêm se apresentando? Que novos tipos de trabalho e de trabalhadores informais têm surgindo? O que se altera quanto à dinâmica própria das relações de trabalho informais, frente à dinâmica anterior, e quanto à relação entre as dimensões formais e informais do atual padrão de relações de trabalho? Faz sentido falar-se em uma nova informalidade? Quais os impactos desse processo sobre a solidariedade e a identidade desses trabalhadores enquanto classe? Qual o lugar do trabalho nessa nova configuração? Qual o papel do Estado nesse processo? O que se pretende não é oferecer respostas definitivas para as questões levantadas, mas tão somente trazer elementos de reflexão sobre o fenômeno da nova condição do trabalho informal a partir da abordagem das relações de trabalho no âmbito do mototaxismo na cidade de Campina Grande, Paraíba. Do ponto de vista metodológico, buscamos respaldar, reciprocamente, as dimensões objetivas e subjetivas, estruturas/processos, práticas/representações sociais das dinâmicas sociais constituídas e em constituição no mototaxismo. Esta pesquisa tem um caráter qualitativo. Utiliza-se, entre outros, da combinação dos seguintes instrumentos: procedimento de observação direta, análise documental (envolvendo documentos da Empresa CG Motos e STTP e a Lei que regulamenta o serviço no âmbito municipal) e realização de entrevistas com a direção dos sindicatos, com os mototaxistas e com os empresários do setor.