Avaliação do processo de alocação de água em reservatórios no Estado da Paraíba: um estudo de caso.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: RANGEL, Magda Dayse Ferreira.
• Orientador(a): GALVÃO, Carlos de Oliveira. , ALCÂNTARA, Hugo Morais de.
• Banca de defesa: ALBUQUERQUE, Carlossandro Carvalho de., FARIAS, Camilo Allyson Simões de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
• Departamento: Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gestão de recursos hídricos; Reservatórios do Estado da Paraíba; Alocação de água – reservatórios; Estudo de caso; Conflitos pelo uso da água; Escassez hídrica; Comitês de Bacias Hidrográficas – Paraíba; Reservatório de Acauã – Paraíba; Management of water resources
• Área do conhecimento CNPq: Recursos hídricos
• Link de acesso: https://dx.doi.org/10.52446/ProfaguaCDSA.2022.D.rangel; https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/31490; https://ror.org/00eftnx64

Os crescentes conflitos gerados pela frequente ocorrência de secas, agravados pelas mudanças climáticas, têm motivado a busca por uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos. A alocação de água é uma ferramenta aliada na resolução desse processo, contribuindo nas tomadas de decisões, visando amenizar os problemas e conflitos causados pela escassez hídrica e assegurando sua disponibilidade para todos os usos e usuários envolvidos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou avaliar, por meio de indicadores propostos pela OCDE (2015) e pelo arcabouço do protocolo de monitoramento da governança das águas do Observatório das Águas Brasil (OGA), o processo de alocação de água realizado em um reservatório do Estado da Paraíba. O procedimento metodológico proposto pode ser resumido em três etapas: (1) levantamento dos dados de alocação de água realizados no estado; (2) classificação de indicadores por meio da avaliação de critérios de mensuração categorizados nos seguintes níveis de atendimento: plenamente satisfatório, parcialmente satisfatório ou insatisfatório; (3) apresentação um roteiro para conduzir os processos de alocação de água. Na avaliação, por meio dos sete indicadores propostos neste estudo, o processo de alocação foi considerado parcialmente satisfatório, obtendo, em sua maioria, a avaliação parcialmente satisfatória dos indicadores, sendo considerado apenas insatisfatório o indicador 7, referente à atuação da comissão de acompanhamento de alocação. Dentre os critérios analisados, foram identificados a carência no levantamento dos usuários que realizam captações no entorno do açude, a inexistência de ata de reunião transcrita disponibilizada em meios eletrônicos, como também a realização de novos processos de alocação. Um grande desafio para os órgãos gestores será a mobilização dos usuários de água para participação no processo de alocação, buscando uma gestão participativa, com tomadas de decisão visando o interesse de todos os usuários e a garantia hídrica para demandas futuras.