Avaliação do processo de alocação de água em reservatórios no Estado da Paraíba: um estudo de caso. - RANGEL, Magda Dayse Ferreira. (2022)
Os crescentes conflitos gerados pela frequente ocorrência de secas, agravados pelas mudanças climáticas, têm motivado a busca por uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos. A alocação de água é uma ferramenta aliada na resolução desse processo, contribuindo nas tomadas de decisões, visando amenizar os problemas e conflitos causados pela escassez hídrica e assegurando sua disponibilidade para todos os usos e usuários envolvidos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou avaliar, por meio de indicadores propostos pela OCDE (2015) e pelo arcabouço do protocolo de monitoramento da governança das águas do Observatório das Águas Brasil (OGA), o processo de alocação de água realizado em um reservatório do Estado da Paraíba. O procedimento metodológico proposto pode ser resumido em três etapas: (1) levantamento dos dados de alocação de água realizados no estado; (2) classificação de indicadores por meio da avaliação de critérios de mensuração categorizados nos seguintes níveis de atendimento: plenamente satisfatório, parcialmente satisfatório ou insatisfatório; (3) apresentação um roteiro para conduzir os processos de alocação de água. Na avaliação, por meio dos sete indicadores propostos neste estudo, o processo de alocação foi considerado parcialmente satisfatório, obtendo, em sua maioria, a avaliação parcialmente satisfatória dos indicadores, sendo considerado apenas insatisfatório o indicador 7, referente à atuação da comissão de acompanhamento de alocação. Dentre os critérios analisados, foram identificados a carência no levantamento dos usuários que realizam captações no entorno do açude, a inexistência de ata de reunião transcrita disponibilizada em meios eletrônicos, como também a realização de novos processos de alocação. Um grande desafio para os órgãos gestores será a mobilização dos usuários de água para participação no processo de alocação, buscando uma gestão participativa, com tomadas de decisão visando o interesse de todos os usuários e a garantia hídrica para demandas futuras.