Análise da política municipal de resíduos sólidos de Sousa – PB e sua efetividade à luz da política nacional. - SILVA, Emerson Lunguinho da. (2018)
O crescimento das cidades, as facilidades propiciadas pelo credito, o consumismo desenfreado, são alguns dos fatores que promoveram o acesso da população a produtos de uso não durável, esses bens, depois de utilizados, são descartados tendo como resultado a produção de milhares de toneladas de lixo por dia. Este trabalho tem como objetivo o estudo da implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos na cidade de Sousa - Paraíba e a sua efetividade à luz da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A metodologia utilizada compreende a análise pelo método dedutivo, exteriorizado através de um raciocínio descendente, tendo-se como premissa maior a legislação federal e como premissa menor o caso de estudo. Os resultados alcançados demonstram que ocorreram avanços e retrocessos na gestão desses resíduos na área em estudo, identificou-se a existência de um plano de resíduos sólidos municipal, no entanto, o manejo, a coleta seletiva e a destinação adequada desses resíduos não está em conformidade com alguns preceitos da Legislação Federal.