Das patologias em edificações na cidade de Campina Grande e da necessidade de legislação preventiva eficaz. - SILVA, Kathia Batista de Asevêdo. (2010)
A crescente necessidade de edificações, em razão da segunda grande guerra e do crescimento populacional, aliada ao avanço tecnológico, ensejou desordenado crescimento do setor da construção civil, por falta de seu devido disciplinamento, tornando-o mais e mais carente de atributos imprescindíveis, relacionados com desempenho e padrões técnicos mínimos, exigidos por legislações superiores e por suas leis complementares, bem como pelas Normas Técnicas vigentes, compatíveis com padrões éticos universais, preconizados nas sociedades democráticas. A falta do referido disciplinamento tem redundado na frequente ocorrência de graves patologias, comprometedoras da segurança sob todos os aspectos, da funcionalidade e da durabilidade das construções. Em razão disto, o trabalho em epígrafe tem por objetivo a determinação de incidência das principais origens de patologias, em edificações particulares e de uso público, na Cidade de Campina Grande - PB, bem como a análise da eficácia de Normalizações e Legislações vigentes, no que tange a licenciamentos e legalizações de obras, e da carência de legislação específica, disciplinadora da indústria da construção civil, no que concerne ao seu relacionamento com o mercado consumidor. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica, sobre o comportamento de edificações em geral, relativos aos parâmetros mínimos atinentes a segurança e desempenho, à luz das Normas Técnicas e Legislação vigentes, bem como de vistorias em onze edifícios residenciais (multifamiliares), e em quatorze prédios de utilização pública. Foi verificada grande incidência de diversas patologias, motivadas em sua maioria por falhas de planejamento, de execução, de projetos, de uso/manutenção e nas especificações e/ou empregos inadequados de materiais. A Normalização e Legislação vigentes, mostraram-se carentes de atualização e/ou complementação; restou, por outro lado, incontestável, a constatação da necessidade de legislação específica, enérgica e eficaz, que discipline o relacionamento, na indústria da construção civil, entre produtor e consumidor.