A organização e a oferta da educação infantil para as crianças camponesas no município de Barra de Santana-PB. - ANDRADE, Laurenice Gomes. (2022)
Esta dissertação apresenta como objeto de estudo a organização e a oferta da Educação Infantil do e no campo no município de Barra de Santana, na Paraíba. A pesquisa da qual resulta esta dissertação vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na linha de pesquisa “História, Política e Gestão Educacionais” e ao Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo, Formação de Professores(as) e Prática Pedagógica (Nupeforp). O termo oferta da educação é entendido como uma dimensão importante da política educacional para assegurar o direito social das crianças pequenas de zero a cinco anos, e consiste em analisar não somente acesso e atendimento, mas também a demanda, as condições de funcionamento da oferta e permanência com qualidade para as crianças. Objetivamos com este trabalho compreender como se dá a organização e a oferta da Educação Infantil no campo no município de Barra de Santana, dialogando com as dimensões de acesso, atendimento, condições de funcionamento e permanência, numa perspectiva de atendimento ao direito à educação previsto na legislação. Para isso, definimos como objetivos específicos: a) contextualizar como o direito à Educação Infantil está postulado na legislação educacional, considerando a diversidade das infâncias e das crianças; b) caracterizar como se dá o acesso, a permanência e condições de funcionamento da Educação Infantil no campo do município de Barra de Santana; c) analisar como os gestores educacionais compreendem a organização da Educação Infantil no campo do município e a oferta de vagas nesta etapa da educação. O materialismo histórico-dialético como abordagem de pesquisa orientou o referencial teórico e os procedimentos para produção e análise dos dados. A pesquisa fundamentou-se em referenciais teóricos da Gestão Educacional, Educação Infantil, Educação do Campo e Educação Infantil do Campo, com ênfase nas discussões sobre a oferta educacional. O campo de pesquisa foi o município de Barra de Santana, localizado no Cariri oriental da Paraíba. Os participantes da pesquisa foram a secretária municipal de Educação, a coordenadora geral da Educação no municipio, três diretoras de escolas onde há oferta de Educação Infantil no Campo, três coordenadoras pedagógicas das escolas, uma representante do Conselho Municipal de Educação no total de nove participantes. Os procedimentos para produção das informações consistiram na triangulação entre o estudo exploratório, a pesquisa documental e a pesquisa de campo (GIL, 2010). Para análise dos dados, utilizamos a técnica da Análise de Conteúdo na perspectiva da análise temática, conforme posto por Bardin (2011) Os resultados indicam que as políticas educacionais para as crianças pequenas do campo apresentam uma tensão entre o que está previsto na legislação, o cenário de desigualdades e diversidades existentes no campo e a lentidão na sua efetividade pelos municípios, inclusive com a necessidade de um maior conhecimento dos gestores municipais e escolares sobre os marcos normativos da Educação Campo. Identificamos que o município realiza a oferta de matrículas para as crianças residentes no campo na modalidade de organização do sistema híbrido (BARBOSA; GEHLEN; FERNANDES, 2012), atendendo crianças tanto em escolas situadas no campo como também na sede do município.A gestão municipal não está organizada para oferta da Educação Infantil para bebês de 0-2 anos considerando as especificidades das infâncias e crianças do campo.A inserção das crianças da Educação Infantil nas turmas multisseriadas ainda predomina no município, o que fere a legislação, afetando o direito das crianças nos seus processos fundamentais do cuidar-educar, interagir-brincar, e antecipando processos de escolarização.