Política e planejamento energético no Brasil : uma análise do setor elétrico brasileiro a partir de um conjunto de indicadores de sustentabilidade energética. - SOARES, Joyce Aristércia Siqueira. (2020)
A diversidade de recursos energéticos renováveis no país e o potencial para geração de energia por fontes consideradas sustentáveis é muito significativo. Contudo, o Brasil ainda tem como base de complementação a energia gerada através de termelétricas movidas a carvão e gás natural, que são fontes mais caras e consideradas poluentes, o que leva à necessidade de avaliar a política e o planejamento energético do setor elétrico, no sentido de verificar até que ponto são consideradas sustentáveis e contribuem para a sustentabilidade do país e do próprio setor. Nesse sentido, os indicadores de sustentabilidade energética são uma ferramenta de apoio para avaliar as ações que representam as políticas e programas desenvolvidos e implementados pelos agentes que formam a estrutura do setor elétrico, já que são medidas que podem expressar características de fenômenos complexos para permitir diagnósticos mais aproximados da realidade. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar as formas de atuação em termos de política energética e planejamento energético, no setor elétrico brasileiro, a partir de um conjunto de indicadores de sustentabilidade energética pré-selecionados. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico para identificação e seleção de indicadores de energia e análise de conteúdo, através de um processo de categorização e codificação desses indicadores em quatro dimensões da sustentabilidade energética: Acesso à energia, Eficiência energética, Diversificação da matriz e Articulação político-institucional, para identificar se no processo de formulação da política e planejamento energético nacional são levados em consideração os indicadores de sustentabilidade energética selecionados. Os resultados sugeriram um framework de base conceitual, resultante do processo de identificação das dimensões da sustentabilidade energética na política e planejamento energético nacional. O resultado foi a identificação de todos os indicadores nos documentos analisados e algumas dimensões de indicadores como o Acesso à energia e Diversificação da matriz que apresentaram resultados mais significativos em termos quantitativos, envolvendo o processo de aparição de indicadores, em relação à dimensão Eficiência energética e à dimensão Articulação político-institucional. Contudo, foi possível concluir que os processos de formulação da política e planejamento energético utilizam os indicadores de sustentabilidade energética, mas não necessariamente contribuem para a sustentabilidade do país, do setor e das regiões, uma vez que as políticas são muito amplas e pouco direcionadas às reais necessidades energéticas do país.