Aplicação do project finance para alavancagem de empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte - SANTOS, Silvana dos (2003)
Assim como na maioria dos países, financiamentos de projetos de infra-estrutura no Brasil, na modalidade project finance, dependem de uma engenhosa estruturação de garantias e contratos para se tornarem viáveis. No caso de projetos de centrais de geração de energia elétrica, essa engenharia financeira torna-se ainda mais complicada. No Brasil, devido às particularidades dos setores de eletricidade, os arranjos de garantias requeridos pelos credores passam a apresentar níveis de complexidade e exigência bem elevados. Os dispositivos contratuais que dão suporte ao project finance, originalmente projetados para países desenvolvidos, requerem uma extensa adaptação a estas particularidades. O desenvolvimento do Brasil está diretamente relacionado à sua capacidade de expandir a oferta de energia elétrica na justa medida da necessidade nacional. Neste contexto, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) representam, atualmente, uma forma rápida e eficiente de complementar à oferta de energia de forma a suprir a crescente demanda do mercado nacional. Por suas características, esse tipo de empreendimento pode ser desenvolvido por pequenos empresários, dentre os quais estão os proprietários das áreas nas quais se encontram estes potenciais hidráulicos, que, contudo não dispõem de capital para alavancagem integral. Estes empreendimentos são obras, normalmente, de baixo custo global, da ordem de US$ 1000,00/kW, e de menor impacto ambiental, comparados ao retorno que dão ao empreendedor e ao sistema elétrico brasileiro como um todo, devendo receber atenção especial dentro da política traçada para o setor e merecer uma série de incentivos para se tornar negócios ainda mais atraentes. Pensando na dificuldade encontrada pelos pequenos empreendedores em alavancar empreendimentos de geração de energia elétrica de pequeno porte através dos mecanismos convencionais de financiamento está sendo proposto nesse trabalho uma metodologia fundamentada nos conceitos da modalidade de financiamento project finance.