Estudo sobre os aspectos legais do direito do mar para a eração de energia elétrica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: FIGUEIREDO, Isabela Carneiro Figueiredo lattes
Orientador(a): TIAGO FILHO, Geraldo Lúcio lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Itajubá
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Engenharia de Energia
Departamento: IEM - Instituto de Engenharia Mecânica
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Brasil
Direito do mar
Regulação
Geração de energia elétrica
Energias oceânicas
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELÉTRICA::ENGENHARIA DE ENERGIA
Link de acesso: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3696
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os aspectos regulatórios sobre o direito do mar no Brasil, com enfoque na geração de energia elétrica através das formas de energia advindas do mar, analisando a estrutura do mar, com a discriminação dos espaços marítimos, as tecnologias utilizadas para a exploração do mar serão apresentadas, juntamente com alguns países que já exploram esses tipos de tecnologia, com a apresentação de um breve histórico do setor elétrico brasileiro e da exploração do mar, assim como a legislação brasileira vigente até o momento, para que ao final, o presente trabalho seja um resumo detalhado sobre os aspectos legais do direito do mar para a geração de energia elétrica.
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spelling 2023-02-272023-05-192023-05-19T13:16:57Z2023-05-19T13:16:57Zhttps://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3696O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os aspectos regulatórios sobre o direito do mar no Brasil, com enfoque na geração de energia elétrica através das formas de energia advindas do mar, analisando a estrutura do mar, com a discriminação dos espaços marítimos, as tecnologias utilizadas para a exploração do mar serão apresentadas, juntamente com alguns países que já exploram esses tipos de tecnologia, com a apresentação de um breve histórico do setor elétrico brasileiro e da exploração do mar, assim como a legislação brasileira vigente até o momento, para que ao final, o presente trabalho seja um resumo detalhado sobre os aspectos legais do direito do mar para a geração de energia elétrica.The main objective of this work is to analyze the regulatory aspects of the law of the sea in Brazil, with a focus on the generation of electric energy through the forms of energy coming from the sea, analyzing the structure of the sea, with the discrimination of the maritime spaces, the technologies used for sea exploration will be presented, along with some countries that already explore these types of technology, with the presentation of a brief history of the Brazilian electricity sector and sea exploration, as well as the current Brazilian legislation, so that in the end, the present work is a detailed summary on the legal aspects of the law of the sea for the generation of electric energy.porUniversidade Federal de ItajubáPrograma de Pós-Graduação: Mestrado - Engenharia de EnergiaUNIFEIBrasilIEM - Instituto de Engenharia MecânicaCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELÉTRICA::ENGENHARIA DE ENERGIABrasilDireito do marRegulaçãoGeração de energia elétricaEnergias oceânicasEstudo sobre os aspectos legais do direito do mar para a eração de energia elétricainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisTIAGO FILHO, Geraldo Lúciohttp://lattes.cnpq.br/1838249887289555http://lattes.cnpq.br/6230488869042002FIGUEIREDO, Isabela Carneiro FigueiredoFIGUEIREDO, Isabela Carneiro Figueiredo. Estudo sobre os aspectos legais do direito do mar para a eração de energia elétrica. 2023. 71 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Energia) – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2023.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNIFEI (RIUNIFEI)instname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)instacron:UNIFEILICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/bitstream/123456789/3696/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALDissertação_2023062.pdfDissertação_2023062.pdfapplication/pdf1523571https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/bitstream/123456789/3696/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o_2023062.pdf8fd39c53c2ab3b9ebc4a913aa66ad4dcMD51123456789/36962023-05-19 10:16:57.691oai:repositorio.unifei.edu.br:123456789/3696Tk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo=Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unifei.edu.br/oai/requestrepositorio@unifei.edu.br || geraldocarlos@unifei.edu.bropendoar:70442023-05-19T13:16:57Repositório Institucional da UNIFEI (RIUNIFEI) - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)false
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