Análise regulatória das condições de interconexão da geração distribuída: requisitos para os procedimentos de distribuição - SILVA FILHO, Armando (2005)
A geração de energia elétrica produzida próxima ao local de consumo ou na própria instalação consumidora, independentemente do porte, da propriedade, da fonte de energia ou da tecnologia, traz uma série de vantagens sobre a geração centralizada tradicional, e é conceitualmente conhecida como geração distribuída. É um novo escopo para a geração da energia elétrica, economizando investimentos em transmissão, reduzindo as perdas nesses sistemas e melhorando a qualidade do serviço de energia elétrica. A possibilidade de complementar a geração centralizada com a geração distribuída já é uma realidade brasileira a partir da abertura legal do sistema, que eliminou o monopólio e permitiu a conexão de qualquer forma de geração, independente da sua dimensão. Por outro lado, a geração distribuída propiciará uma participação mais significativa das fontes de energia alternativas na geração de eletricidade, haja vista a preocupação crescente com a sustentabilidade do meio ambiente, que leva à exploração controlada dos recursos naturais, sinalizando com incentivos e subsídios para a utilização mais intensa dessas fontes renováveis. No entanto, para que essa tendência se confirme há a necessidade de uma clara definição regulamentar das questões da interconexão dessa geração. Nesse contexto, esta dissertação apresenta a conceituação da geração distribuída adequada à situação brasileira, analisa marcos regulatórios nacionais e internacionais, aponta os incentivos e as barreiras mais discutidas que impactam a regulamentação de sua interconexão com o sistema elétrico e sugere aspectos a serem tratados pelos Procedimentos de Distribuição com intuito de simplificar e motivar a participação dessas fontes no desenvolvimento do país.