Instrumentos socioambientais para fortalecimento da mobilização e participação social visando à geração de serviços ecossistêmicos em bacias hidrográficas - Costa, Mariana Morales Leite (2022)
O déficit hídrico observado no Estado de Minas Gerais entre os anos de 2013 e 2015 promoveu uma discussão acerca dos modelos de gestão ambiental/hídrico existente. A Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu-BHRT, área de estudo do presente trabalho, é composta pelos municípios de Caeté, Jaboticatubas, Nova União, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas. Mesmo localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, a BHRT apresenta em grande parte do seu território o desenvolvimento de atividades rurais, como plantios de banana, horticultura e pastagens para criação bovina. Para manutenção das atividades já desenvolvidas e a continuidade das ações de abastecimento urbano, visualiza-se a importância de se conhecer, discutir e propor instrumentos que potencializem a mobilização e participação social, para geração de serviços ecossistêmicos, como a geração de água. Como metodologia realizou-se o levantamento de informações socioambientais, que foram compiladas em mapas, gráficos sobre rede hídrica, consumo de água, domínios geológicos, perfil populacional com base em dados do programa E-Sus, informações sobre os principais projetos já desenvolvidos na bacia, os tipos de biomas, unidades de conservação da bacia do Rio Taquaraçu e o levantamento dos projetos de pagamento por serviços ambientais em execução na bacia do Rio das Velhas, que possibilitou uma análise integrada de informações do território. Foram realizadas 19 entrevistas com instituições ligadas a área socioambiental na bacia, onde foram indicados como principais projetos desenvolvidos na bacia: o cercamento e plantio de áreas de app, a produção de mudas nativas e o projeto Manuelzão. Como fator de êxito os entrevistados trouxeram os diversos pontos como: a mobilização social, a gestão participativa e a continuidade das ações. No que tange aos fatores que prejudicam o resultado dos projetos, exemplos como o descumprimento de acordos, a falta de participação de pessoas da região e a gestão ineficiente foram destaques na pesquisa. Após os apontamentos da pesquisa com as instituições locais, foram realizadas 6 visitas as áreas vinculadas aos projetos e pode-se verificar os resultados positivos obtidos, os quais foram indicados pela pesquisa. Como resultado da compilação dos dados coletados, dados secundários, entrevista e vistas em campo, estão propostos 3 instrumentos socioambientais visando o fortalecimento da rede de governança local e a geração de serviços ecossistêmicos e que são: a implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais e Ecossistêmicos; a mobilização social e o fortalecimento das estratégias de conselhos, comitês e subcomitês de bacia hidrográfica vinculando-se as agendas e estratégias dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a implementação de corredores ecológicos para conectividade de fragmentos florestais. A viabilidade da implantação destas propostas deve ser construída por meio da articulação local entre os provedores e beneficiários, utilizando-se de recursos já contemplados em políticas públicas como exemplo, a cobrança pelo uso d’água já estabelecida na área de estudo.