O governismo na política brasileira: um estudo sobre as relações entre o estado e os municípios no estado do Rio de Janeiro (2005-2006)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Pinto, Alexandre Alves
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/87559/001300000fwdq
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Governismo
Política orçamentária
Federalismo
Estado do Rio de Janeiro
Governador
Administração estadual
Ciências políticas
Budget policy
Federalism
State of Rio de Janeiro
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8247
Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de desenvolver um estudo sobre o governismo na política brasileira, em especial o governismo dos prefeitos em relação ao governo do estado. Para cumprir este objetivo esta pesquisa faz uma análise sobre a execução orçamentária do estado do Rio de Janeiro, a fim de verificar se, nos gastos referentes aos programas do PPA (Plano Plurianual) nos anos de 2005 e 2006, os municípios que possuíam governos de oposição ao Executivo estadual foram preteridos na execução orçamentária. Ao mesmo tempo, procuramos verificar se os municípios “governistas” são, realmente, mais beneficiados pelo Executivo estadual como afirma a literatura. Tanto em trabalhos que tratam do início da República quanto em trabalhos escritos após a redemocratização, as relações entre os governadores e os prefeitos são geralmente tratadas como marcadas pela vantagem do Executivo estadual. Mesmo após a Constituição Federal de 1988, com o estabelecimento dos municípios como entes federados e com maior descentralização de recursos, a relação entre os estados e os municípios continua sendo tratada como uma relação marcada pela primazia do governador do estado sobre os municípios. Em nossa análise abordamos o processo orçamentário e a composição do orçamento do estado do Rio de Janeiro, o PPA e os programas de governo. Para cumprir os objetivos dessa pesquisa, desenvolve-se um estudo empírico sobre o direcionamento dos investimentos do PPA para os municípios fluminenses. Os resultados mostram que o “governismo”, tratado pela literatura como um axioma, não explica o comportamento do Executivo estadual na execução orçamentária dos programas do PPA
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