Fronteiras sobrepostas: as categorias de trabalho guarani na conquista e colonização da América Meridional (1541-1641) - Castelo Branco, Bruno Oliveira (2024)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar categorias sociais e formas de trabalho relacionadas e atribuídas aos indígenas do grupo étnico guarani. Os guaranis – exímios horticultores e guerreiros – assim como outros grupos nativos caçadores-coletores, habitavam a região fronteiriça da bacia do Rio da Prata onde, entre 1541 e 1641, foi sistematizada a colonização ibérica. Devido à sua qualidade de fronteira imposta pela colonização, a imprecisa região platina articulava-se desde as proximidades de Potosí, no interior do continente sulamericano, passando pelo Paraguai, até atingir a costa sul da América portuguesa, nas cercanias de São Vicente. O intervalo de um século para a análise pretendida se justifica por abranger o complexo processo histórico de organização do trabalho indígena pelos colonizadores ibéricos, considerando como marco a fundação da cidade de Assunção, urbe de importância capital para a interiorização colonial. Neste contexto, os guaranis optam por estabelecer alianças de reciprocidade com os espanhóis, através da oferta de mulheres nativas, prática central em sua sociedade, com a finalidade de combater seus inimigos originais. Não obstante, esta situação inicial é substituída pelo sistema das encomiendas, que permitia legalmente aos europeus a exploração da força de trabalho nativo, fornecendo insumos para criação de situações análogas à escravidão. Consequentemente, na segunda metade do século XVI, os guaranis organizam uma sequência de rebeliões para se contrapor aos abusos constantes dos encomenderos. Com o fracasso das autoridades em pôr em prática a regulamentação efetiva do trabalho nativo, a primeira década do século XVII foi marcada pela aproximação dos cacicados guaranis com os padres jesuítas, dando origem às reduções ou missões guarani-jesuíticas do Paraguai, às quais, nas décadas posteriores seriam atacadas pelos paulistas, ávidos por adquirir potenciais escravos indígenas. Em todas as ocasiões, os guaranis agiram, individual ou coletivamente, em busca de seus direitos, que eram garantidos pela política indigenista colonial. Este processo foi marcado, do ponto de vista jurídico e da história do direito na época Moderna, por uma variada produção normativa. Entretanto, considera-se a hipótese de que esta produção normativa, longe de ser automática e estritamente europeia, esteve condicionada e informada pelos interesses e iniciativas indígenas, ganhando características específicas na província do Paraguai. Nessa direção, a tese busca compreender os distintos graus de atuação, estratégias e agências de homens e mulheres indígenas, os quais, na condição de vassalos cristãos da coroa hispânica, eram obrigados a prestação de trabalho compulsório.