Impactos econômicos da liberalização do setor aéreo brasileiro: uma análise da demanda e do bem-estar - Barbosa, Rômulo Gulherme (2025)
O setor de transporte aéreo de passageiros sofreu uma revolução com a promoção da liberalização econômica. A compreensão do processo de liberalização é fundamental para análise dos resultados dessa política. Inicialmente, o trabalho buscou expor as características econômicas desse setor que o fizeram ser incluído na categoria de infraestrutura, sendo tradicionalmente regulado, assim como aquelas que levaram à liberalização econômica. Então, buscou-se esclarecer o que a literatura sobre regulação oferece como base teórica para intervenção na presença dessas características. De toda forma, notando que o cenário atual parece ser de mínima intervenção, observou-se o que a literatura internacional do setor oferece como resultado da liberalização para os Estados Unidos e Europa, regiões de vanguarda nesse processo, para criar uma base comparativa para os resultados brasileiros. Antes desse trabalho, porém, traça-se um breve histórico do setor brasileiro, com foco na intervenção estatal. Por fim, ao notar que não há garantia que não possa haver um retrocesso nos processos liberalizantes, isto é, que existe a possibilidade de retorno da intervenção rígida, o trabalho buscou traçar cenários alternativos quanto aos resultados, em relação ao bem-estar, de distintas formas de intervenção. Para isso, inicialmente, expõe-se os instrumentos regulatórios existentes (como base teórica) e estima-se uma curva de demanda por passagens aéreas do setor aéreo doméstico brasileiro (como base empírica) e então se utilizam essas duas ferramentas para a simulação dos possíveis resultados de distintas formas de intervenção no setor.