O serviço de proteção aos índios e localização de trabalhadores nacionais e a política agrária na Primeira República: grupos agrários, projetos e disputas no Maranhão (1910-1918) - Martins, Fernanda Santa Roza Ayala (2012)
Criado em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) inaugurou formalmente uma política indigenista na República. No entanto, o Serviço não contemplava somente as populações indígenas, voltando-se também para um contingente de trabalhadores rurais mais amplo, tratando de formá-lo e viabilizá-lo como mão-de-obra capaz de se inserir nos padrões “racionais” e “modernos” de plantio, cultivo e mercado. Com sede na Capital Federal e implementado por meio de inspetorias regionais que abarcavam todos os Estados da federação, o Serviço se dividia entre o trabalho de “incorporação dos índios à sociedade civilizada” por meio de sua fixação em postos e colônias agrícolas e a localização e estabelecimento do “trabalhador nacional” junto à centros agrícolas. Ambas as práticas caminharam juntas, sob os auspícios do mesmo Serviço, até o ano de 1918 quando, por meio de reforma institucional, parte das atribuições desta instituição, correspondente à Localização do Trabalhador Nacional, foi deslocada para o Serviço de Povoamento, igualmente sob os auspícios do Ministério da Agricultura Indústria e Comércio (MAIC). Este trabalho busca analisar o processo de institucionalização dessa política indigenista, bem como sua aplicação no estado do Maranhão, de modo a considerá-las como parte das disputas nos marcos da política agrária da Primeira República