Desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil: lições da experiência internacional e papel do transporte e da estocagem subterrânea de gás natural - Santos, Amanda Tavares dos (2025)
A indústria de gás natural é caracterizada por ser uma indústria de rede, com diversos segmentos interdependentes e intensivos em capital, o que requer a coordenação dos agentes econômicos ao longo da cadeia produtiva. No que tange mais especificamente às atividades de transporte e de estocagem subterrânea de gás natural, dados os custos fixos elevados e a irreversibilidade das decisões de investimento em infraestrutura, estes setores são particularmente sensíveis às “regras do jogo”, ou ao modelo regulatório. Nas últimas décadas, a indústria de gás natural experimentou importantes transformações estruturais e regulatórias, orientadas, principalmente, pela introdução da competição. Foi necessário desenvolver novos mecanismos regulatórios capazes de reduzir os custos de transação e estimular efetivamente a concorrência, garantindo o acesso de terceiros não discriminatório, a oferta de carteira diversificada de produtos, o balanceamento e a operação eficiente e harmonizada das infraestruturas, de modo a atender as novas necessidades dos agentes de mercado e garantir fisicamente as transações de molécula. As reformas vivenciadas pela indústria de gás natural estiveram intrinsecamente associadas a diferentes fatores característicos de cada país, tendo se verificado o surgimento de uma multiplicidade de modelos de regulatórios. Neste contexto, o objetivo desta tese é realizar uma análise comparativa dos modelos regulatórios referentes às atividades de transporte e de estocagem subterrânea de gás natural para um grupo de países selecionados, a partir da formulação de indicadores analíticos quanto ao grau de liberalização, desverticalização, maturidade e condições de uso das infraestruturas de transporte e estocagem subterrânea de gás natural, visando extrair lições aprendidas da experiência internacional para o desenvolvimento destas atividades no Brasil.