Proposta de sistemática para análise da qualidade na fiscalização do abastecimento da ANP - Couto, Gilberto de Araujo Brandão (2017)
Esta pesquisa propõe uma sistemática para melhoria do Processo de Fiscalização do Abastecimento de Combustíveis, fósseis ou não, realizado pela agência reguladora responsável (Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP), a fim de aumentar a eficiência e eficácia no processo organizacional em questão. Para alcançar essa meta, foi realizada uma revisão de literatura, recorrendo às bases de dados bibliográficos mais relevantes, disponibilizadas no sitio eletrônico da Capes. A melhoria de processos organizacionais teve como referência os temas: desafios, oportunidades de melhoria e custos. De posse dos elementos iniciais de informação, optou-se pela busca junto aos responsáveis pela condução das atividades pertinentes à fiscalização do abastecimento no órgão regulador principal, a Agência do Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por informações respectivas aos temas. A metodologia adotada foi o estudo de caso único. Foram entrevistados quatro especialistas do órgão regulador, que atuam ou atuaram diretamente nesse processo organizacional, como gestores, durante períodos extensos, anos ou décadas até, reunindo-se as percepções que subsidiaram a elaboração da sistemática proposta nesse estudo. Constatou-se a necessidade de aumento da velocidade de comunicação entre os integrantes do processo “Verificação da Conformidade do Produto à Regulamentação Técnica”, publicada pelo órgão regulador, e os integrantes do processo finalístico “Fiscalização do Abastecimento de Combustíveis” que vão a campo com os dados de conformidade. Esta dissertação propõe uma inovação na tecnologia de gestão de processo organizacional que fornece dados sobre a conformidade dos produtos coletados em ações de fiscalização. Em termos conclusivos, verificou-se ainda necessidade de esclarecimento quanto aos custos, tanto para o os agentes regulados, quanto para o próprio órgão regulador, das ações de fiscalização que podem resultar em autos de Infração. Os resultados possibilitam desenvolver e aprimorar o conhecimento da comunidade acadêmica, por versar sobre mudanças na administração pública federal.