Prontuário do paciente: dinâmicas e discussões à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Silva, Natache Paes Cavalcanti Marques da (2024)
A pesquisa discute as dinâmicas informacionais trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para a gestão, tratamento e acesso do Prontuário do Paciente. Trata-se de pesquisa de natureza básica, que se utiliza de pesquisa bibliográfica e documental como método, apresenta-se quanto ao tipo como pesquisa exploratória e de abordagem qualitativa. Discute os aspectos normativos, de finalidade e uso, do Prontuário do Paciente. Apresenta como a Gestão de Documentos (GD) se relaciona com diretrizes de proteção de dados pessoais, privacidade e sigilo e por fim, exibe os macroprocessos que os arquivistas devem conduzir e/ou observar para a aplicação da LGPD em arquivos de saúde. Conclui que a LGPD traz diferentes desafios para a GD no contexto dos Organismos Produtores de Serviços de Atenção à Saúde, que os arquivistas precisam qualificar-se para capitanear os processos de conformidade e que os fóruns e produção científica arquivística abordando as discussões sobre a adequação de arquivos de saúde ao normativo devem ser ampliadas. Inclusive, recomenda-se a manifestação sobre o formato de relatos de experiências, contribuindo assim para o progresso teórico e empírico do campo da Arquivologia.