Qualidade de cardápios escolares do ensino fundamental de municípios do Estado do Rio de Janeiro - Rocha, Letícia de Souza Bottino (2022)
OBJETIVO: Analisar a qualidade da alimentação escolar pela ótica das inflexões na concepção que orientou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao longo do tempo e pela composição dos cardápios planejados para alunos do ensino fundamental dos municípios do estado do Rio de Janeiro. MÉTODOS: Trata-se de uma pesquisa transversal de base quali-quantitativa em que uma análise documental foi elaborada a partir da leitura exploratória de legislações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para identificar as diferentes concepções de qualidade da alimentação escolar ao longo dos anos. Posteriormente, realizou-se a análise de cardápios de 27 municípios do Rio de Janeiro dos anos 2019 e 2020 do ensino fundamental de período parcial utilizando o Índice de Qualidade da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN), obtidos a partir do monitoramento e assessoramento do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal Fluminense. Posteriormente, foi feita a análise das potencialidades e fragilidades dos cardápios frente às novas diretrizes do PNAE. RESULTADOS: A concepção de qualidade da alimentação escolar iniciou com foco na suplementação alimentar, e hoje, devido a influências de inflexões como descentralização do PNAE, inserção do nutricionista e evolução das políticas públicas além dos acontecimentos históricos obtém como base os princípios da SAN, e consequentemente, um conceito que abrange diversas dimensões. Ainda, a análise da qualidade dos cardápios identificou que a maioria está adequada segundo o IQ COSAN, no entanto, muitos municípios precisam aumentar a frequência de alimentos in natura, aumentar a diversidade alimentar e da sociobiodiversidade e diminuir a oferta de alimentos processados e ultraprocessados para se adequarem às novas diretrizes alimentares. CONCLUSÃO: Pode-se concluir que diversas inflexões foram importantes na construção do PNAE e na formação na complexa concepção da qualidade da alimentação escolar até os dias atuais. Porém, apesar das potencialidades de muitos cardápios, as fragilidades precisam ser corrigidas para a adequação às novas diretrizes alimentares.