Discurso de ódio, violência de gênero e pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade - Ribeiro, Raisa Duarte da Silva (2023)
O presente trabalho possui o escopo de analisar o conflito constitucional que se verifica entre a liberdade de expressão e a igualdade envolvendo a pornografia como uma forma de discurso de ódio. Apropriando-se dos debates existentes no cenário estadunidense, procurou-se entender os feitos da pornografia derivados de sua realização e de seu consumo e observou-se a possibilidade da pornografia ser caracterizada como uma forma de discurso de ódio em face das mulheres. No primeiro capítulo será realizada a distinção entre pornografia, erotismo e obscenidade, trazendo-se os conceitos definidores e as características delimitadoras de cada um destes fenômenos. Neste momento, será realizado o recorte da pornografia que será analisada no presente trabalho, sendo trazidos exemplos das suas principais espécies de manifestação. No segundo capítulo, a pornografia será definida como uma prática discursiva constitutiva. Em razão de ser considerada discurso, os debates travados sobre a pornografia, existentes e consolidados no cenário estadunidense, são inseridos no campo da liberdade de expressão. Por este motivo, são observados os principais requisitos caracterizadores deste direito fundamental, ressaltando que o discurso pornográfico não externaliza apenas pensamentos e sensações existentes no mundo das ideias, mas se caracteriza como uma prática discursiva constitutiva, baseada no primado da supremacia masculina. No terceiro capítulo serão trazidos à baila os efeitos provenientes da pornografia. Será observado que a aclamada liberdade sexual derivada da pornografia transforma as mulheres em objetos sexuais desumanizados, consolidando estereótipos de gênero na sociedade. A violência de gênero em razão da produção e do consumo da pornografia entra em pauta, sendo demonstrada a forma pela qual a pornografia incita, induz e normaliza a ocorrência de comportamentos abusivos, agressivos e degradantes em face das mulheres. O quarto capítulo versa sobre a correlação entre pornografia e discurso de ódio. Em um primeiro momento, será construído o conceito de discurso de ódio, através de suas principais características e as formas tradicionais de tratamento existentes no direito comparado. Após, será observado se a pornografia consiste em uma forma de discurso de ódio dirigido para as mulheres e trazida uma possível solução, passível de implementação, para a problemática na qual o discurso pornográfico se insere. Por fim, será observada as críticas das feministas radicais Catharine Mackinnon e Andrea Dworkin sobre a incongruência do tratamento da pornografia no campo da liberdade de expressão, em virtude da questão igualitária não ter sido resolvida.