Uso de blockchain nos arquivos: da autenticidade à autenticação de documentos - Rabelo, Natália Bruno (2023)
A blockchain recebeu destaque como marco das inovações da Indústria 4.0, isto é, um fenômeno em que a indústria busca automação com aplicativos com fluxos de dados e documentos de arquivo entre diferentes locais através de canal aberto, como a internet. Seu surgimento ocorreu no seio da primeira criptomoeda virtual que opera sobre blockchain, o bitcoin e, assim, teve suas funcionalidades expandidas devido ao seu potencial de provar consistência e integridade dos dados da rede por meio do seu esquema de criptografia e mecanismos de consenso. Nesse sentido, a blockchain tem sido adotada no âmbito dos arquivos, em diversas funções arquivísticas por consistir em uma gama de funcionalidades junto a etapas de confirmação e segurança que garantem a consistência e integridade dos dados. Isto é, a tecnologia contém uma estrutura de dados ordenada de blocos de transação imutáveis com metadados de transações com data e hora e códigos hash interligados entre o bloco sucessor e o anterior protegidos por criptografia assimétrica e descentralizados por vários nós. Desta forma, cabe a esta pesquisa partir da seguinte pergunta: “qual é o efeito da implementação de blockchain nos arquivos no que se refere à autenticidade e autenticação?” Para respondê-la, sequencialmente, apresentamos o conceito de documento de arquivo digital; refletimos sobre as características da custódia em ambiente digital; destacamos o conceito da tecnologia blockchain e a sua aplicação nos documentos de arquivo; estudamos os componentes teóricos de autenticidade e autenticação e, por fim, analisamos os requisitos de autenticidade e autenticação na adoção de blockchain em arquivos. À vista disso, a presente investigação é de natureza qualitativa e a operacionalização é através de pesquisa bibliográfica e exploratória. Nesse sentido, a literatura arquivística forneceu um arcabouço para análise dos elementos que compõem a autenticidade para embasar a discussão, onde nosso ponto de partida foram checklists de conferência de autenticidade presentes em publicações do InterPARES. Os resultados sugeriram que a blockchain, comumente, não armazena documentos de arquivo digitais, podendo acrescentar medidas de autenticação das transações de registros em um repositório de preservação digital ou sistema informatizado de gestão de documentos, logo, a preservação de elementos de identidade e integridade de documentos vai depender de se a aplicação orientada a blockchain preserva devidamente esta série de atributos contidos nos requisitos necessários à autenticidade.