Limites e possibilidades das operações urbanas consorciadas: notas sobre o caso da área central de Niterói (RJ) - Sousa, Daniel Mendes Mesquita De (2016)
A presente dissertação trata do instrumento Operação Urbana Consorciada, tendo como caso-referência a OUC da Área Central de Niterói. Em que medida a OUC pode contribuir para a redução das desigualdades sociais ou até que ponto acirra o processo de elitização da cidade é a principal questão a ser respondida nesta dissertação. O Capítulo I discute as OUC à luz dos seguintes elementos: a desregulamentação do uso e ocupação do solo; a adoção das parcerias público- privadas; a perda do controle da gestão do território, revisando as experiências internacionais sobre esta ótica. Em seguida, analisa sua incorporação ao Estatuto da Cidade e revisa os casos nacionais de Água Espraiada e Água Branca (SP) e Porto Maravilha (RJ). Por fim, reflete sobre a produção contemporânea do espaço urbano. O Capítulo II apresenta o histórico da área central de Niterói, destacando as propostas de renovação das últimas décadas, que abrangem a dimensão socioeconômica e a informalidade. O Capitulo III analisa a OUC de Niterói, seu processo de aprovação, o Plano de intervenção e o Estudo de Impacto de Vizinhança e observa o processo de valorização fundiária. Examinamos, também, as medidas que vêm sendo tentadas para viabilizar a OUC num momento de crise econômica. A conclusão reafirma a dificuldade de combater a segregação socioespacial por meio de OUC, em um país da “semiperiferia” do capitalismo, além de apontar as possibilidades desperdiçadas na experiência de Niterói, que, ao que tudo indica, revela a ampliação do desafio de produzir cidades mais inclusivas e democráticas.