A intenção e o gesto: uma análise do processo de planejamento do PDUI/RMRJ – 2018 - Senra, Kelson Vieira (2023)
Esta Tese de Doutorado investigou o processo de elaboração e os resultados do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, PDUI/RMRJ, concluído em 2018. Procuramos responder qual foi o planejamento elaborado e se este pode servir de instrumento para direcionar o desenvolvimento urbano da região metropolitana do Rio de Janeiro. Buscamos desvendar se o plano metropolitano de 2018 envolveu de forma integrada os governos federal e estadual, municípios e sociedade. Apresentamos o estado da arte do tema a partir de um histórico do planejamento urbano no Brasil, um panorama das regiões metropolitanas no país, e um quadro geral da RMRJ destacando sua decadência e desigualdades. Analisamos o processo de elaboração do PDUI/RMRJ, considerando seus antecedentes e seus principais documentos: termo de referência, proposta técnica das empresas de consultoria e resultados finais. Considerando o contexto, continuidades e rupturas do PDUI/RMRJ em relação ao histórico do planejamento, elegemos e aprofundamos a análise de oito aspectos considerados mais importantes, quais sejam: a) abrangência temática e referências teóricas do plano; b) ausência de critérios para a definição dos municípios da RMRJ; c) metodologia e modelo de planejamento estratégico d) a efetividade da participação da sociedade; e) as múltiplas faces e limitações da integração do planejamento metropolitano; f) a produção informal do espaço urbano e o difícil ordenamento territorial; g) polarização, policentrismo e segregação espacial; h) desenvolvimento econômico e questão social na metrópole desigual. Na análise dos temas destacados, procuramos destaques que pudessem contribuir com a reflexão sobre o planejamento metropolitano do Rio de Janeiro.