Uma análise geográfica e regulatória do desenvolvimento da rede de transporte aéreo regular de passageiros no Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Barros, Roberto Hudson
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Rede de transporte aéreo regular; Aviação civil; Desenvolvimento da rede; Território; Regulação; Aeronáutica comercial; Espaço urbano; Aeroporto; Regular air transport network; Civil aviation; Network development; Territory; Regulation
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/29153

Esta pesquisa teve por finalidade compreender o processo de construção e desenvolvimento da rede de transporte aéreo regular de passageiros no Brasil, levando em consideração as dimensões do território, o papel do Estado e das companhias aéreas na sua organização, tanto a nível nacional quanto regional, a hierarquia entre as cidades presente na rede urbana brasileira e sua influência na conformação da arquitetura da malha aérea, bem como a distribuição dos aeródromos (fixos), das ligações aéreas (fluxos) e a densidade desses fluxos no país, sendo contemplada igualmente a evolução dos marcos regulatórios do setor. A partir do estudo dessas variáveis, foi avaliado o comportamento espacial da cobertura da rede no território brasileiro ao longo das décadas, sendo empregada uma abordagem metodológica que utilizou a associação das perspectivas geográfica e regulatória, sem perder de vista o igualmente importante progresso histórico da aviação civil no país, enquanto alicerce explicativo do desenvolvimento da rede. No tocante à gestão do ambiente regulatório, foi analisada a transição ocorrida na regulação estatal, que estava a cargo do Departamento de Aviação Civil – DAC, para a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac em 2006, considerada a principal alteração sucedida no setor. Com fundamento nessas análises, foi possível apresentar uma proposta de periodização do desenvolvimento da aviação civil brasileira, tendo em vista os acontecimentos, alterações regulatórias e saltos tecnológicos mais substantivos ocorridos no setor. A pesquisa nos levou ainda a identificar um traço marcante da condução dos rumos da aviação civil do país, que foi a presença de uma relação dialética entre o capital e o Estado (com variações de intensidade), durante o período no qual a aviação comercial esteve submetida à autoridade da Aeronáutica, via DAC (entre 1941 e 2006). Com apoio nessa constatação, chegamos à conclusão de que a forma de atuação do Estado brasileiro no âmbito da aviação civil no referido período foi o reflexo do que podemos chamar de um “etos institucional de caráter tutelar”, lastreado num arcabouço regulatório específico que resultou num modelo peculiar de intervenção estatal no setor.