O serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências do SUAS no Rio de Janeiro: sua implementação no contexto da pandemia da COVID-19 - Almeida, Rosangela Oliveira Gonzaga de (2025)
A tese parte da categoria trabalho em Karl Marx para entender o aumento da pobreza no Brasil a partir da pandemia da COVID-19, que intensificou as contradições do capitalismo, ao aumentar os índices de desemprego e informalidade do trabalho, a violência contra a mulher e o racismo estrutural. A partir de uma análise da formação social, política e econômica do país, considerou-se a importância de enfocar a assistência social vinculada à proteção social do trabalho. O objeto da pesquisa é o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências do SUAS, na Cidade do Rio de Janeiro, tendo como objetivo analisar o processo de construção da política de assistência social e seu desenho pela gestão entre 2020-2022. Procurou-se ainda, identificar a correspondência dos fundamentos do SUAS na implementação do Serviço, de acordo com os seus objetivos, princípios organizativos, seguranças afiançadas, diretrizes estruturantes e os princípios éticos seguidos no planejamento que considera a dimensão populacional, a extensão territorial, a diversidade humana e a sua estruturação no período de calamidade pública e emergência. O método crítico dialético direcionou a pesquisa, na análise qualitativa da realidade operando mediante instrumentos e técnicas, a análise documental e os dados quantitativos secundários, referentes ao objeto, assim como, a revisão bibliográfica de autores do Serviço Social sobre as políticas de Seguridade Social. Foi explorada a legislação atualizada e notas técnicas relacionadas à política de assistência social, como também os dados sobre o crescimento da pobreza publicizados pelos institutos brasileiros e órgãos de gestão e fiscalização. A tese está estruturada em cinco capítulos nomeados da seguinte forma: Cenário econômico e político que perpassa o Brasil e a PNAS; A particularidade brasileira que define a pobreza; O Serviço Social e o debate da assistência social no Brasil; A PNAS e o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências; A cidade do Rio de Janeiro na gestão do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências sob a óptica do Serviço Social na pandemia da COVID-19. Embora não tenham sido encontradas todas as respostas, a ideia foi explorar aquele período “pandêmico” e apontar propensões futuras.