As Políticas públicas de reforma agrária: desdobramentos no assentamento Itamarati em Ponta Porã/MS - Silva, Daiane Alencar da (2018)
A atual conjuntura brasileira nos incentivou a realizar essa pesquisa propondo o debate sobre a importância da reforma agrária e a reprodução camponesa como alternativa ao modelo vigente e dominante, considerando nessa análise a contraposição ao paradigma que pressupõe o fim do campesinato e a adesão do camponês ao agronegócio. Nessa perspectiva nossa pretensão com a pesquisa é contribuir com a compreensão de como o Estado tem atuado no sentido de promover a reforma agrária através das políticas públicas, destinando linhas de crédito que incentivam a produção no campo. Temos como ponto de análise o assentamento rural Itamarati I, localizado no município de Ponta Porã, na fronteira Brasil e Paraguai. Dessa forma, analisar a reforma agrária, o papel do Estado e as políticas públicas possui uma relevância social de interesse tanto aos camponeses quanto aos simpatizantes da causa e da classe. O desafio de pesquisar reforma agrária está atrelado a repensar o formato assumido pelo Estado, principalmente através das políticas públicas que orientam para um caminho que não condiz com as necessidades e ideais da luta camponesa. Para alcançar nossos objetivos utilizamos como procedimentos metodológicos inicialmente uma revisão e aprofundamento bibliográfico, visando construir um arcabouço teórico de discussão sobre o tema e, posteriormente, numa segunda etapa realizamos a pesquisa de campo, através da visita ao assentamento em momentos variados, entre os meses de novembro a fevereiro. Nessas visitas, entrevistamos os assentados do Itamarati I assim como um técnico em Desenvolvimento Rural da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, localizada dentro do assentamento. Através das entrevistas pudemos perceber que os relatos apresentados pelos camponeses iam ao encontro ao conteúdo revisado, principalmente no que se relaciona a percepção sobre camponês e campesinato, reforma agrária e políticas públicas de incentivo a produção. Dessa maneira, chegamos a conclusão que os camponeses possuem consciência da sua sujeição ao mercado externo através da produção de commodities, assim como permanecem distantes do Estado e dependentes das políticas públicas que subordinam o camponês. Como propomos no texto, acreditamos que a política de reforma agrária ocorrerá através da organização dos camponeses em movimentos sociais ou em partidos políticos, realizando a ruptura com o Estado capitalista para com isso possibilitar a reforma agrária camponesa.