A Valorização docente na formulação do Plano Municipal de Educação de Dourados-MS (2015-2025) - Aranda, Flávia Paula Nogueira (2018)
O presente estudo tem como objetivo geral analisar o processo de formulação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) do município de Dourados-MS, tendo como foco as metas e estratégias que tratam da valorização docente, a saber: as metas 15,16,17 e 18. A pesquisa desdobrou-se no alcance dos seguintes objetivos específicos: Conceituar valorização docente no contexto nacional brasileiro; Descrever o contexto em que foram geradas as políticas de valorização docente decorrentes das normatizações presentes no Plano Municipal de Educação; e Analisar as percepções dos sujeitos envolvidos no processo de formulação do Plano Municipal de Educação de Dourados. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidos diretamente com o processo de formulação do Plano Municipal de Educação de Dourados. Os resultados obtidos preconizam que no momento de elaboração do Plano Municipal de Educação, o município de Dourados buscou adequarse as normativas do vigente Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) que determinava municípios e estados brasileiros elaborar seus respectivos planos decenais de educação. Os dados levantados, evidenciam que, embora o processo de formulação do PME Dourados tenha tramitado de forma democrática e coletiva, sua aprovação se deu de forma autoritária com centenas de alterações efetuadas pelo executivo, no projeto aprovado, sem nenhuma discussão com os envolvidos na elaboração da proposta inicial.As alterações revelam que os anseios expressados pela categoria durante a formulação do documento foram simplesmente desconsideradas, trazendo prejuízo não só para os docentes, mas para a qualidade da educação municipal. Em relação à valorização docente observamos que, embora o projeto, transformado em lei, tenha sido submetido às alterações, o PME-Dourados se configura atualmente como o norte do planejamento educacional no município, nesse sentido, a categoria tem como desafio, articular junto ao governo municipal estratégias que possam garantir a efetivação das metas e estratégias dentro da vigência do PME.