A Concepção de gestão da educação básica na formulação da política de planejamento educacional do Brasil e do Paraguai - Gimenes, Pamela Caetano (2021)
A presente dissertação está vinculada a linha de Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, Stricto Sensu (PPGEdu), da Faculdade de Educação (FAED), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Tem como objetivo geral analisar a concepção de gestão educacional que os Planos de Educação para a educação básica do Brasil e do Paraguai apresentam. Para tanto, elencou-se como objetivos específicos: apreender a concepção de Planejamento e de gestão educacional na literatura educacional, em especial a de gestão democrática e de gestão gerencial da educação; compreender a normatização da gestão educacional na legislação brasileira e paraguaia para a educação básica; identificar similitudes e diferenças da gestão no Planejamento educacional na legislação do Brasil e do Paraguai, mais especificamente em seus planos de educação. Por meio desses objetivos, a pesquisa buscou responder a seguinte problemática: Qual a concepção de gestão educacional presente no Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil e no Plan Nacional de Educación 2024 do Paraguai? Para atingirmos a elucidação dessa questão norteadora, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa por meio de levantamento bibliográfico, pesquisa documental e estudo comparado. Teve como fontes bibliográficas artigos em periódicos, livros e capítulos de livros que tratam do PNE e gestão educacional, em especial da gestão democrática e da gestão gerencial da educação; e como fontes documentais a normatização educacional do Brasil e do Paraguai que tratam da gestão educacional, e, em especial, os PNEs desses países. Concluiu-se que a gestão educacional tanto na legislação educacional do Brasil como do Paraguai, em especial o PNE (2009) e o PNE (2014), tem um hibridismo na concepção de gestão educacional, ao apresentarem características da gestão democrática e da gestão gerencial. E aos Planos de Educação do Brasil e do Paraguai supracitados apresentarem tais características da gestão gerencial, colocam o Planejamento Educacional desses países em consonância com a agenda dos tratados internacionais dos quais eles são signatários.