Fundamentos e dinâmicas da produção espacial: aspectos da ampliação do perímetro urbano de Dourados/MS em 2011 - Campos, Bruno Ferreira (2014)
Esta dissertação situa-se no campo de análise e do debate acerca dos fundamentos e dinâmicas que produzem o espaço urbano. Seu objetivo principal foi destacar e analisar alguns processos sócioespaciais manifestados a partir da ampliação do perímetro urbano de Dourados/MS, ocorrida no ano de 2011, com a finalidade de desvendar os fenômenos recentes responsáveis pela (re)produção da cidade. Para tal, foi preciso que a argumentação utilizada pelo Executivo Municipal, na defesa de tal proposta, fosse confrontada, no intuito de despir o objeto de investigação de seus artefatos ideológicos. A partir disto, postulados pétreos, como modernização e desenvolvimento, se firmam como tônica principal do discurso delineador das ações que produzem, historicamente, o espaço regional. A propriedade privada da terra, por constituir-se no principal fundamento da produção urbana, aparece como principal responsável pela realização destes postulados enquanto realidade concreta. Sobre a ampliação do perímetro urbano, viu-se que a hegemonia política conferiu legitimidade necessária e ocultou a sintonia entre as medidas tomadas pelo Executivo Municipal e os interesses advindos dos setores que formam e participam do Mercado Imobiliário. Merece destaque os situados no interior do conjunto formado por proprietários fundiários de um lado e as incorporadoras e construtoras de outro, agentes que se firmam como os principais responsáveis pela produção de novas formas urbanas na cidade. A sujeição destes processos à obtenção de altas taxas de lucro nas operações imobiliárias tem produzido efeitos adversos, por exemplo, sobre a provisão habitacional de Interesse Social, que tem sido encarada de forma secundária pela atual política municipal, em razão da prioridade dada à produção das Habitações de Mercado. Outro exemplo também consiste no fenômeno em que, no mesmo tempo-espaço, são ofertadas grandes áreas para realização de “condomínios fechados” ao mesmo tempo em que se verifica a intensificação dos focos de ocupações urbanas informais (in)desejadas.