Diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Educação Física (Resolução n°06/18): as forças sociais hegemônicas na condução dos rumos da formação - Maciel, Thiago Barreto (2021)
Os objetivos do presente trabalho foram: a) Investigar as forças/sujeitos sociais e as mediações internas à educação física que atuaram no atual recorte histórico das DCN e impulsionaram à desconsideração da Minuta de Projeto de Resolução 2015 em favor da Resolução CNE/CES n° 06/2018; b) Perquirir a forma e o conteúdo das atuais DCN em relação com as forças/sujeitos sociais que influenciaram em sua construção; c) Analisar as forças sociais e o projeto de formação humana localizados no plano mais geral da relação capital-trabalho que influenciaram sobre os rumos das atuais DCN; d) Identificar os elementos gerais acumulados pelos campos progressista/revolucionário que sinalizam para uma formação politécnica na área. O trabalho trata sobre a formação profissional em educação física e teve como recorte temporal de suas análises o período compreendido a partir do ano de 2015 – momento em que foi divulgada a Minuta de Projeto de Resolução pelo CNE/CES para debater novas DCN para os cursos de graduação em educação física – até o período da homologação das atuais DCN no ano de 2018. A partir do materialismo histórico-dialético, realizou-se uma pesquisa de caráter teórico-documental, que teve como procedimentos: (a) estudo de clássicos em formato de livros, artigos, dissertações e teses; (b) revisão bibliográfica em periódicos digitais de grande circulação na área; (c) análise documental da Minuta de 2015, do Parecer n° 584/18, e da Resolução n° 06/18; (d) análise do áudio oficial da Audiência Pública que debateu a Minuta ocorrida em 11 de dezembro de 2015 nas dependências do MEC; (e) análise das manifestações públicas de dois interlocutores privilegiados sobre o tema dentro do CNE: o relator do Parecer n°584/18 e o relator da Minuta 2015. Como resultado constatamos que as atuais DCN de educação física se formaram e se consolidaram em razão da situação política brasileira aberta após o golpe jurídico-parlamentar do ano de 2016, no contexto de avanço das forças conservadoras e reacionárias no Brasil. Tais diretrizes expressam, enquanto parte de um bloco histórico, as marcas do atual momento de agudização neoliberal no país, em que pese comportar contradições. Como conclusões temos que as atuais DCN se configuram como mais retrógradas em relação à normativa que vinha vigorando e, assim, tal embate se demonstrou uma derrota dos campos progressista/revolucionário; mas que devido à dinamicidade da luta de classes ainda é possível um novo horizonte.