Os colegiados escolares e o discurso da gestão democrática: a situação da participação em uma escola estadual de Minas Gerais - Rodrigues, Aline Ferreira (2018)
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão tem o objetivo de analisar possíveis fatores que dificultam a participação da comunidade escolar nas decisões em uma escola estadual mineira, principalmente quando analisamos o seu colegiado escolar e refletimos porque um órgão de decisão partilhada nem sempre está colaborando para a articulação de uma gestão participativa. Fazemos, primeiramente, uma descrição do cenário e o funcionamento do Colegiado Escolar da Escola Estadual Nuvem Branca, referenciando sua caracterização no contexto macro dos órgãos colegiados com base no princípio da gestão democrática da Constituição Federal de 1988, no estabelecimento de uma gestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e no Plano Nacional de Educação de 2001/2014, bem como em outros marcos legais mineiros, como a Lei nº 7.109 de 31 de outubro de 1977, o Decreto nº 41.271 de 27 de setembro de 2000. A situação da participação e sua relação com a gestão da E.E. Nuvem Branca foi explorada por meio de questionários aplicados e, examinados com o olhar voltado para o contexto mineiro geral e o que a legislação regula sobre a gestão democrática e o funcionamento dos colegiados escolares. Por meio de uma pesquisa qualitativa, fizemos o levantamento de dados documentais (registros de reuniões, atas do colegiado escolar), estudos bibliográficos e pesquisa de campo. Nossa metodologia analisa a atuação dos membros deste Colegiado e as percepções destes com relação à gestão escolar, dentro da perspectiva de que suas ações e/ou ausências são impactantes nas relações escolares como promoção da participação e da gestão democrática da Escola Estadual Nuvem Branca. Apoiamo-nos em autores como Paro (1992; 2008a; 2008b) no que tange sua abordagem sobre democracia na escola pública, Dallari (1984) em seus conceitos de participação, mobilização e política e Luck (2000; 2009) e sua compreensão sobre os efeitos de uma gestão escolar nas ações que reflitam uma democracia ideal. Compreendemos, assim, que a análise da realidade dos atores sociais a partir de seu contexto, suas perspectivas e suas falas nos ofereceu elementos para afirmar que a comunidade não atua de maneira mobilizadora e efetiva na partilha das decisões que envolvem a dinâmica escolar como um todo. Desenvolvemos uma análise a partir da ótica da gestão democrática com participação e mobilização social e com isso, realizamos uma proposta de ação, de acordo com a ferramenta 5W2H. Nela buscamos planejar o trabalho voltado para o monitoramento das ações do Colegiado Escolar e das reuniões outras que envolvam a comunidade escolar. A meta desse plano de ação é formar uma reconfiguração desses encontros nos quais os participantes tenham oportunidade de conhecer maiores canais de conhecimento deste órgão colegiado e a possibilidade de qualificar suas ações voltadas a um desempenho coletivo que promova melhorias no processo educativo e participativo da instituição.