Eficiência relativa da gestão de recursos públicos financeiros em institutos federais de educação, ciência e tecnologia brasileiros

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Sheldon William
• Orientador(a): Benedicto, Gideon Carvalho de
• Banca de defesa: Nuintin, Adriano Antônio, Vaz, Janderson Martins, Prado, José Willer do, Portugal Júnior, Pedro dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Administração
• Departamento: Departamento de Administração
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Eficiência; Institutos federais de educação; Educação pública; Efficiency; Federal institutes of education; Public education
• Área do conhecimento CNPq: Administração Pública
• Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/55630

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, possui 38 Institutos Federais presentes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A necessidade de analisar o desempenho nas organizações, principalmente aquelas que utilizam recursos públicos financeiros, justifica a realização dessa pesquisa. Nesse sentido, a tese tem como proposta central analisar a aplicação de recursos públicos financeiros em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) brasileiros, por meio de uma investigação em torno do conceito de eficiência e sua concepção analítica acerca de instituições públicas de ensino. Para alcançar os objetivos propostos nessa pesquisa, empreendeu-se um estudo de revisão bibliográfica sobre a eficiência em instituições públicas de ensino para subsidiar a discussão em torno do problema de pesquisa e posterior escolha do método para análise de eficiência. Dessa forma, a pesquisa utilizou a técnica de Análise por Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência relativa desses 38 institutos no quadriênio 2016-2019 e vale-se do modelo de análise de regressão Tobit para verificar os fatores condicionantes desses níveis de eficiência. Posteriormente, procedeu-se com uma análise geoestatística para analisar aspectos relacionados à disposição geográfica das unidades de análise e seus níveis de desempenho, com vistas a verificar se existe dependência espacial entre as instituições pesquisadas. Como resultados, observa-se que a produção científica que trata da eficiência na educação pública é bastante diversa, contemplando desde estudos teóricos (discussão conceitual) a pesquisas aplicadas em diversos países (mensuração da eficiência de instituições). Chama atenção o fato de que a maioria dos artigos encontrados sobre a temática adotam a DEA (Data Envelopment Analysis) como técnica de análise para calcular a eficiência relativa de unidades produtivas. Com relação à eficiência relativa da gestão dos recursos públicos financeiros, identificou-se grande heterogeneidade entre as instituições analisadas no período, revelando que menos da metade dos 38 IFETs brasileiros operam acima do escore médio de eficiência relativa. As instituições que apresentaram os melhores escores de eficiência ampliaram gradativamente a oferta de cursos para otimizar a força de trabalho existente. Constatou-se que apesar de haver dependência espacial entre as instituições analisadas, houve uma diminuição dessa dependência com o passar dos anos, evidenciando o deslocamento dos níveis de eficiência para o interior do país, cumprindo assim um dos objetivos da Lei nº 11.195/2005, que trata do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional em sua proposta de interiorização dessas unidades educacionais.