Efeitos do ambiente institucional sobre o comércio de produtos agropecuários entre Brasil e União Europeia, 1995 a 2016 - Siqueira, Larissa Carla (2019)
Este trabalho teve como objetivo analisar os efeitos do ambiente institucional nas transações comerciais de produtos agropecuários entre Brasil e países integrantes da União Europeia. Os dados utilizados foram referentes a relação bilateral entre Brasil (exportador) e os 28 países que compõem a União Europeia (importador) no período de 21 anos (1995 – 2016). A análise foi realizada por meio da estimação de modelos gravitacionais, nos quais, além das variáveis de controle próprias do modelo utilizado, foram inseridas variáveis representativas da qualidade do ambiente institucional do país importador e também do país exportador, variáveis que representam a distância institucional entre Brasil e os países europeus analisados e, por fim, as medidas não tarifárias impostas pela União Europeia ao Brasil. O método utilizado na estimação das equações foi o modelo Poisson-Pseudo Maximum Likelihood (PPML). Verificou o efeito fixo por país e por tempo, ou seja, utilizam-se variáveis binárias para analisar o efeito individual que os países e tempo utilizado na pesquisa, promovem sobre as variáveis de investigação. Os resultados indicaram que a qualidade do ambiente institucional do país importador apresentou maior relevância, ou seja, esses países procuraram realizar transações com países que também possuem instituições estruturadas, pois, as mesmas ofereceriam maior confiabilidade quanto ao bom desenvolvimento das transações realizadas. Já a qualidade institucional do país exportador foi significativa somente ao considerar o efeito fixo por país, tal fato pode ser justificado pelo objeto de pesquisa (produtos agropecuários) e pelo período estudado, ao qual o Brasil apresentou instabilidade nos indicadores que compõem a variável qualidade institucional. A distância institucional entre Brasil e União Europeia, foi significativa somente ao considerar o efeito fixo por país e o efeito fixo por tempo em conjunto, tal resultado sugere que a distância institucional entre Brasil e União Europeia atuou no sentido de elevar os custos de transação, reduzindo o comércio de produtos agropecuários. Por fim, as variáveis de medidas não tarifária foram significativas somente ao considerar o efeito fixo por país, das quatro medidas utilizadas, três foram significativas e apresentaram efeitos ambíguos, característica de tal medida, neste sentido é possível inferir que tais medidas não necessariamente são limitadores de comércio, pois, muitas delas funcionam como melhoria de qualidade e confiança entre os envolvidos. De maneira geral, os resultados indicam que uma melhora no ambiente institucional atua no sentido de promover melhorias do desempenho do setor agropecuário, de maneira melhorar fornecimento de matérias-primas, qualidade de insumos e maior acesso ao crédito, além de reduzir as incertezas inerentes ao mesmo.