Proposta de taxa de manejo dos resíduos sólidos urbanos gerados no município de São João Batista do Glória – MG - Wenceslau, Gilson de Oliveira (2015)
Apesar das diretrizes estabelecidas pelas Leis de Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos, há uma grande dificuldade dos municípios brasileiros em promover uma gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), devido aos gastos com cada etapa do processo. Entretanto, diversas cidades do Brasil enfrentam dificuldades técnicas e financeiras por não saberem de fato, como calcular a taxa de resíduos sólidos para cidades com até 20.000 habitantes, considerando principalmente o princípio do poluidor-pagador. Neste contexto encontra-se o município de São João Batista do Glória, MG, que ainda não estabeleceu o sistema de cálculo para cobrança de tarifa ou taxa de manejo de RSU. Assim sendo, considerando a taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos ser uma importante ferramenta para recuperação dos custos da gestão, este trabalho procurou apresentar uma proposta utilizando-se a metodologia sugerida por alguns autores, com adequações e adaptações à realidade de São João Batista do Glória, MG. Desta forma, visando elaborar proposta de taxa de manejo de RSU para o referido município, fez-se necessário diagnosticar a geração de RSU, o sistema de coleta (convencional e seletiva) e o sistema da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC). Com base nos levantamentos dos custos das operações de coleta (seletiva e convencional), tratamento e disposição dos RSU de São João Batista do Glória, foi possível apresentar uma proposta de valor de taxa de manejo de resíduos sólidos para o município pesquisado. A proposta de valor para a taxa de manejo de resíduos sólidos é de R$ 15,25 economia mês-1, sendo que para composição do calculo foram levados em consideração os custos das operações de coletas (seletiva e convencional), tratamento e disposição, bem como a necessidade de investimentos na estrutura de manejo de RSU para horizonte de 20 anos.