Uma Renda Básica resolve o problema da pobreza? Amartya Sen, Philippe Van Parijs e a carestia contemporânea

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Santos, Cliciele Rosa
• Orientador(a): Fleck, Amaro
• Banca de defesa: Fleck, Amaro de Oliveira, Tredanaro, Emanuele, Piroli, Diana, Pinzani, Alessandro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Departamento: Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Pobreza; Renda Básica Universal; Sen, Amartya, 1933-; Parijs, Philippe van, 1951-; Poverty; Universal Basic Income
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia
• Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/49247

A pobreza é um problema multidimensional e por isso qualquer trabalho que pretenda discutir seus efeitos não pode se abster de buscar uma compreensão mais abrangente sobre os vários aspectos que a compõe. A primeira parte do presente trabalho busca compreender como uma renda baixa pode resultar em distintos problemas subjetivos, desde a ausência de autonomia até o modo pejorativo como o indivíduo pobre é visto pelo restante da sociedade e, por conseguinte, sua dificuldade adicional de elevar sua autoestima. Isto nos aproxima da definição de pobreza proposta pelo filósofo e economista indiano Amartya Sen, definição esta que vai além do aspecto econômico e considera a pobreza como falta de liberdade individual, como ausência de capacidades. Contudo, Sen entende a importância de uma base material nesse processo de aumento da autonomia individual. Para ele, as políticas públicas de combate à pobreza precisam não só satisfazer as necessidades mais básicas dos atendidos, mas também possibilitar que os beneficiários desenvolvam novas capacidades. Entretanto, receber um benefício focado resulta na estigmatização dos atendidos por tais programas. A partir disso, é possível pensar como a distribuição de renda de modo universal e incondicional eliminaria a estigmatização que recai sobre aqueles que dependem de assistência social, pois tal estigmatização não existiria se a renda fosse garantida como um direito universal. Assim, a segunda parte de nossa pesquisa expõe a proposta de Renda Básica de Philippe Van Parijs que defende que uma renda básica seja distribuída de forma incondicional para alcançarmos uma sociedade mais justa e mais livre. Isto posto, a parte final da pesquisa buscará discutir em que medida a Renda Básica defendida por Van Parijs contribui para a eliminação da pobreza em sentido mais amplo, como proposto por Sen. Buscaremos demonstrar que, como nos parece, por mais importante que seja no combate à pobreza, uma renda básica sozinha é insuficiente para a completa erradicação desse problema. A proposta de uma renda básica universal só é efetiva no combate à pobreza quando combinada com a garantia de serviços básicos ofertados pelo Estado.