Patrimônio cultural, políticas urbanas e de preservação: os casos de Diamantina e Tiradentes

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Leticia Mourao Cerqueira
• Orientador(a): Leonardo Barci Castriota
• Banca de defesa: Marco Antonio Penido de Rezende, Norma Lacerda Gonçalves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Preservação patrimonial; Patrimônio cultural; Legislação; Política urbana
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/RAAO-6WPPRV

A questão urbana é premente no Brasil, sobretudo pela alta concentração (80%) da população na zona urbana. As cidades crescem muitas vezes sem planejamento e ordenação espacial e de serviços, com transtornos para várias áreas, dentre elas a preservação patrimonial. Na maioria das cidades, os bens considerados patrimônio localizam-se em seus centros, no núcleo urbano original. A preservação desse núcleo ocorre, muitas vezes, devido à estagnação da cidade, porém, com a alta taxa de crescimento urbano, esse fato se alterou. Esse crescimento interferiu na paisagem histórica e natural das cidades, modificando a relação dos bens com seu entorno. Para compreender melhor tal situação, o foco de estudo desta dissertação foi na interação da política urbana com a de preservação. Buscou-se conhecer as bases dessas políticas e como uma pode auxiliar a outra. Com o objetivo de verificar como são pensadas e propostas essas políticas e qual sua interferência na realidade municipal, foram estudadas legislações e textos que discutem questões patrimoniais e de política urbana, e analisados documentos legais e correspondências. Quanto às políticas urbanas, foram estudados o Estatuto da Cidade e as possibilidades que a lei municipal do Plano Diretor traz à preservação das cidades históricas. Como o Plano Diretor estabelece diretrizes e parâmetros urbanísticos para as diversas áreas na cidade, ele foi considerado neste estudo como base da salvaguarda do patrimônio cultural. Para a pesquisa de campo, foram escolhidas duas cidades históricas em Minas Gerais, Diamantina e Tiradentes, nas quais se estudou as diversas ações realizadas principalmente pelo órgão de preservação (IPHAN) e a interferência dessas no planejamento do espaço urbano. Nessas cidades, a temática do patrimônio histórico e cultural é central, atrai o turismo e movimenta a economia local, gerando emprego e renda. A gestão dessas cidades envolve a atuação das três esferas de governo municipal, estadual e federal que atuam na tentativa de preservar esse patrimônio. Porém, verificou-se dificuldade de articulação entre elas, fato que aumenta o custo financeiro das ações e prejudica a continuidade e o sucesso das políticas implementadas. A análise da realidade das duas cidades, baseada principalmente nos documentos contidos nos arquivos do IPHAN, permitiu discutir os instrumentos de preservação adotados por esse instituto. A pesquisa possibilitou também a realização de um paralelo entre a política urbana e de preservação, e a forma com que as duas interagem. Assim, o presente estudo possibilita entender os processos relacionados à preservação dos patrimônios em Diamantina e Tiradentes, com identificação dos principais entraves e desafios. Esse conhecimento é fundamental para o delineamento de uma política urbana que preserve e contribua para a conservação patrimonial.