As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Flávia Resende Ferreira e Melo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1843/49056
Resumo: This study aims to analyze the contemporary perspectives of Customary International Law. The central question of this study is based on the construction of a post-modern doctrine of Customary International Law in order to respond to the modifications of the XXI century international society, remaining as an important source of International Law. For this purpose, the research begins with a historical-legal investigation, contextualizing the understanding of the customary norms since the medieval period until the present time. Considering the historical analysis, it is ascertained that the international custom has always been used as a way to legitimize the domination and the interests of the more developed countries in the international society. Furthermore, it is aimed to examine, through a comparative-legal investigation, the role of the International Court of Justice, international criminal courts, arbitral tribunals and domestic courts in relation to the identification and development of the customary norms. The contemporary approaches of these norms englobe the evaluation of the interrelationship between the constitutive elements of state practice and opinio juris and the contribution of the third world countries to the establishment of more inclusive norms in the international legal order. Moreover, it is intended to identify, through a descriptive-legal investigation, the challenges of Customary International Law in the context of the New International Order marked by the globalization and a greater interstate cooperation, besides the increased participation of other actors, such as international organizations, nongovernamental organizations, individuals, non-state armed groups and transnational corporations. In the end, a construction of a post-modern doctrine is identified based on the deliberative reasons of state and non-state actors, on the opinio juris communis, considering the common interests of humankind, on the resolutions of the international organizations and the participation of the international civil society. Therefore, this work has an objective purpose to outline the main jurisprudential and doctrinal contributions to the establishment of customary norms that reflect a more extensive participation of the contemporary international society.
id UFMG_3261d32adabd263f7fe52e25d2b752ed
oai_identifier_str oai:repositorio.ufmg.br:1843/49056
network_acronym_str UFMG
network_name_str Repositório Institucional da UFMG
repository_id_str
spelling 2023-01-21T13:01:14Z2025-09-08T23:42:29Z2023-01-21T13:01:14Z2022-12-12https://hdl.handle.net/1843/49056This study aims to analyze the contemporary perspectives of Customary International Law. The central question of this study is based on the construction of a post-modern doctrine of Customary International Law in order to respond to the modifications of the XXI century international society, remaining as an important source of International Law. For this purpose, the research begins with a historical-legal investigation, contextualizing the understanding of the customary norms since the medieval period until the present time. Considering the historical analysis, it is ascertained that the international custom has always been used as a way to legitimize the domination and the interests of the more developed countries in the international society. Furthermore, it is aimed to examine, through a comparative-legal investigation, the role of the International Court of Justice, international criminal courts, arbitral tribunals and domestic courts in relation to the identification and development of the customary norms. The contemporary approaches of these norms englobe the evaluation of the interrelationship between the constitutive elements of state practice and opinio juris and the contribution of the third world countries to the establishment of more inclusive norms in the international legal order. Moreover, it is intended to identify, through a descriptive-legal investigation, the challenges of Customary International Law in the context of the New International Order marked by the globalization and a greater interstate cooperation, besides the increased participation of other actors, such as international organizations, nongovernamental organizations, individuals, non-state armed groups and transnational corporations. In the end, a construction of a post-modern doctrine is identified based on the deliberative reasons of state and non-state actors, on the opinio juris communis, considering the common interests of humankind, on the resolutions of the international organizations and the participation of the international civil society. Therefore, this work has an objective purpose to outline the main jurisprudential and doctrinal contributions to the establishment of customary norms that reflect a more extensive participation of the contemporary international society.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de Minas GeraisCostume internacionalDireito internacional consuetudinárioPrática estatalOpinio jurisCortes e tribunais internacionaisCortes domésticasDoutrina pós-modernaDireito consuetudinário internacionalTribunais internacionaisGlobalizaçãoArbitragem internacionalAs perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinárioThe contemporary perspectives of customary international lawinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFlávia Resende Ferreira e Meloinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGhttp://lattes.cnpq.br/5100722108413561Roberto Luiz Silvahttp://lattes.cnpq.br/8780363284231214Aziz Tuffi SalibaJamile Bergamaschine Mata DizO presente trabalho tem como objetivo analisar as perspectivas contemporâneas do Direito Internacional Consuetudinário. A questão central deste estudo baseia-se na construção de uma doutrina pós-moderna do Direito Internacional Consuetudinário de modo que responda às modificações da sociedade internacional do século XXI, permanecendo como uma importante fonte do Direito Internacional. Para tanto, a pesquisa inicia-se com uma investigação histórico-jurídica, contextualizando o entendimento das normas costumeiras desde o período medieval até a atualidade. Diante da análise histórica, constata-se que o costume internacional sempre foi utilizado como uma forma de legitimar a dominação e os interesses dos países mais desenvolvidos na sociedade internacional. Além disso, objetiva-se examinar, por meio de uma investigação jurídico-comparativa, o papel da Corte Internacional de Justiça, dos tribunais penais internacionais, dos tribunais arbitrais e cortes domésticas em relação à identificação e desenvolvimento das normas consuetudinárias. As abordagens contemporâneas dessas normas englobam a avaliação da inter-relação dos seus elementos constitutivos da prática estatal e opinio juris e a contribuição dos países terceiro-mundistas para o estabelecimento de normas mais inclusivas na ordem jurídica internacional. Ademais, pretende-se identificar, por meio de uma investigação jurídico-descritiva, os desafios do Direito Internacional Consuetudinário dentro do contexto da Nova Ordem Internacional marcada pela globalização e maior cooperação interestatal, além da crescente participação de outros atores, como organizações internacionais, organizações não governamentais, indivíduos, grupos armados não estatais e corporações transnacionais. E, ao final, identifica-se a construção de uma doutrina pós-moderna baseada nas razões deliberativas de atores estatais e não estatais, na opinio juris communis, levando em conta os interesses comuns da humanidade, nas resoluções das organizações internacionais e na participação da sociedade civil internacional. Dessa forma, o presente trabalho possui um objetivo propositivo ao delinear as principais contribuições jurisprudenciais e doutrinárias para o estabelecimento de normas consuetudinárias que reflitam maior participação da sociedade internacional contemporânea.https://orcid.org/0000-0001-9479-3731BrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMGORIGINALDissertação Flávia Resende Ferreira e Melo jan 2023 PDFA.pdfapplication/pdf1873605https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/9cc2150a-cfbf-4411-a789-5392515d10cc/download2d333e869af28353452f28aae62aef26MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txttext/plain2118https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/e35cf896-7136-4535-8ea5-5a79309cc1b6/downloadcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD52falseAnonymousREAD1843/490562025-09-08 20:42:29.771open.accessoai:repositorio.ufmg.br:1843/49056https://repositorio.ufmg.br/Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oairepositorio@ufmg.bropendoar:2025-09-08T23:42:29Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)falseTElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEgRE8gUkVQT1NJVMOTUklPIElOU1RJVFVDSU9OQUwgREEgVUZNRwoKQ29tIGEgYXByZXNlbnRhw6fDo28gZGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIHZvY8OqIChvIGF1dG9yIChlcykgb3UgbyB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvcikgY29uY2VkZSBhbyBSZXBvc2l0w7NyaW8gSW5zdGl0dWNpb25hbCBkYSBVRk1HIChSSS1VRk1HKSBvIGRpcmVpdG8gbsOjbyBleGNsdXNpdm8gZSBpcnJldm9nw6F2ZWwgZGUgcmVwcm9kdXppciBlL291IGRpc3RyaWJ1aXIgYSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyw7RuaWNvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIGZvcm1hdG9zIMOhdWRpbyBvdSB2w61kZW8uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBjb25oZWNlIGEgcG9sw610aWNhIGRlIGNvcHlyaWdodCBkYSBlZGl0b3JhIGRvIHNldSBkb2N1bWVudG8gZSBxdWUgY29uaGVjZSBlIGFjZWl0YSBhcyBEaXJldHJpemVzIGRvIFJJLVVGTUcuCgpWb2PDqiBjb25jb3JkYSBxdWUgbyBSZXBvc2l0w7NyaW8gSW5zdGl0dWNpb25hbCBkYSBVRk1HIHBvZGUsIHNlbSBhbHRlcmFyIG8gY29udGXDumRvLCB0cmFuc3BvciBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gcGFyYSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIFJlcG9zaXTDs3JpbyBJbnN0aXR1Y2lvbmFsIGRhIFVGTUcgcG9kZSBtYW50ZXIgbWFpcyBkZSB1bWEgY8OzcGlhIGRlIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gcGFyYSBmaW5zIGRlIHNlZ3VyYW7Dp2EsIGJhY2stdXAgZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLgoKVm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgYSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIMOpIG9yaWdpbmFsIGUgcXVlIHZvY8OqIHRlbSBvIHBvZGVyIGRlIGNvbmNlZGVyIG9zIGRpcmVpdG9zIGNvbnRpZG9zIG5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLiBWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVww7NzaXRvIGRlIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgZGUgbmluZ3XDqW0uCgpDYXNvIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBjb250ZW5oYSBtYXRlcmlhbCBxdWUgdm9jw6ogbsOjbyBwb3NzdWkgYSB0aXR1bGFyaWRhZGUgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBvYnRldmUgYSBwZXJtaXNzw6NvIGlycmVzdHJpdGEgZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIHBhcmEgY29uY2VkZXIgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgZGEgVUZNRyBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3Ugbm8gY29udGXDumRvIGRhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBvcmEgZGVwb3NpdGFkYS4KCkNBU08gQSBQVUJMSUNBw4fDg08gT1JBIERFUE9TSVRBREEgVEVOSEEgU0lETyBSRVNVTFRBRE8gREUgVU0gUEFUUk9Dw41OSU8gT1UgQVBPSU8gREUgVU1BIEFHw4pOQ0lBIERFIEZPTUVOVE8gT1UgT1VUUk8gT1JHQU5JU01PLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08gQ09NTyBUQU1Cw4lNIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0HDh8OVRVMgRVhJR0lEQVMgUE9SIENPTlRSQVRPIE9VIEFDT1JETy4KCk8gUmVwb3NpdMOzcmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgZGEgVUZNRyBzZSBjb21wcm9tZXRlIGEgaWRlbnRpZmljYXIgY2xhcmFtZW50ZSBvIHNldSBub21lKHMpIG91IG8ocykgbm9tZXMocykgZG8ocykgZGV0ZW50b3IoZXMpIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGUgbsOjbyBmYXLDoSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbywgYWzDqW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4K
dc.title.none.fl_str_mv As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
dc.title.alternative.none.fl_str_mv The contemporary perspectives of customary international law
title As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
spellingShingle As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
Flávia Resende Ferreira e Melo
Direito consuetudinário internacional
Tribunais internacionais
Globalização
Arbitragem internacional
Costume internacional
Direito internacional consuetudinário
Prática estatal
Opinio juris
Cortes e tribunais internacionais
Cortes domésticas
Doutrina pós-moderna
title_short As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
title_full As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
title_fullStr As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
title_full_unstemmed As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
title_sort As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
author Flávia Resende Ferreira e Melo
author_facet Flávia Resende Ferreira e Melo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Flávia Resende Ferreira e Melo
dc.subject.por.fl_str_mv Direito consuetudinário internacional
Tribunais internacionais
Globalização
Arbitragem internacional
topic Direito consuetudinário internacional
Tribunais internacionais
Globalização
Arbitragem internacional
Costume internacional
Direito internacional consuetudinário
Prática estatal
Opinio juris
Cortes e tribunais internacionais
Cortes domésticas
Doutrina pós-moderna
dc.subject.other.none.fl_str_mv Costume internacional
Direito internacional consuetudinário
Prática estatal
Opinio juris
Cortes e tribunais internacionais
Cortes domésticas
Doutrina pós-moderna
description This study aims to analyze the contemporary perspectives of Customary International Law. The central question of this study is based on the construction of a post-modern doctrine of Customary International Law in order to respond to the modifications of the XXI century international society, remaining as an important source of International Law. For this purpose, the research begins with a historical-legal investigation, contextualizing the understanding of the customary norms since the medieval period until the present time. Considering the historical analysis, it is ascertained that the international custom has always been used as a way to legitimize the domination and the interests of the more developed countries in the international society. Furthermore, it is aimed to examine, through a comparative-legal investigation, the role of the International Court of Justice, international criminal courts, arbitral tribunals and domestic courts in relation to the identification and development of the customary norms. The contemporary approaches of these norms englobe the evaluation of the interrelationship between the constitutive elements of state practice and opinio juris and the contribution of the third world countries to the establishment of more inclusive norms in the international legal order. Moreover, it is intended to identify, through a descriptive-legal investigation, the challenges of Customary International Law in the context of the New International Order marked by the globalization and a greater interstate cooperation, besides the increased participation of other actors, such as international organizations, nongovernamental organizations, individuals, non-state armed groups and transnational corporations. In the end, a construction of a post-modern doctrine is identified based on the deliberative reasons of state and non-state actors, on the opinio juris communis, considering the common interests of humankind, on the resolutions of the international organizations and the participation of the international civil society. Therefore, this work has an objective purpose to outline the main jurisprudential and doctrinal contributions to the establishment of customary norms that reflect a more extensive participation of the contemporary international society.
publishDate 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-12-12
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-01-21T13:01:14Z
2025-09-08T23:42:29Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-01-21T13:01:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1843/49056
url https://hdl.handle.net/1843/49056
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFMG
instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
instname_str Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron_str UFMG
institution UFMG
reponame_str Repositório Institucional da UFMG
collection Repositório Institucional da UFMG
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/9cc2150a-cfbf-4411-a789-5392515d10cc/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/e35cf896-7136-4535-8ea5-5a79309cc1b6/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 2d333e869af28353452f28aae62aef26
cda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufmg.br
_version_ 1862105698915057664