Tortura: de método a crime

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
UFMG
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Processo penal
Tortura
Inquisição
Humanismo
Garantias processuais penais
Violência
Direito penal
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9HKKDU
Resumo: This study is focused on identifying the changes brought by humanism to the legal conception of torture. To do so, this work is divided into three parts. The first is aimed at understanding the pre modern reality that torture is a legitimate tool of the system. It then presents the theoretical foundation that is employed by inquisitorial system to justify the use of torture. In the second part of the research, humanist thought is presented. The historical context of its emergence is described to then be shown as humanism criticizes the use of torture. The third and final phase of the research, is used to describe how humanism caused change in the legal systems, leading to a process of criminalization of torture.
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