A legislação urbanística e a produção do espaço: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Leticia Maria Resende Epaminondas
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1843/MPBB-6ZQGHS
Resumo: The present work discusses, starting from the study of the structuring process of a district,Bairro Buritis, the insert of the urban planning in the production of the space of BeloHorizonte. It analyses the main municipal urban laws of parcelling, occupation and use ofthe soil, especially concerning their instruments of town planning control and theirrelationships with the participation instances responsible for defining urban politics. Thehypothesis considered is: these instruments developed according to the increasingcomplexity of the processes involved in the production of the space and the capacity of thetown planning legislation in contributing for the improvement of the life quality and theincrease of the social justice is empowered by the way society participates in theseinstances. The study of these laws identified an important movement towards a moreintegrated treatment of the urban subjects, especially in the aspects related to theenvironment, to the areas occupied by the most devoid populations, to the treatment of thelocal particularities and the reinforcement of the social function of the property. In asimilar way, it was noticed an enlargement in the capacity of the participation instances incontributing for the reach of the town planning legislations, reflecting the process ofredemocratization of the country and the change in the paradigms adopted by the nationalurban planning. The study of Bairro Buritis's formation investigated the transposition ofthe devices foreseen in the laws for the social practices and looked for the identification ofnew tendencies for the municipal urban planning, which would be propitiated by theincorporation of the conflicts generated by the processes of appropriation and dominationof the space. In this sense, were identified two situations that can contribute to theemergency of new practices and urban politics: the insertion of the citizen in the process ofurban planning and the integrated application of the town planning legislations and ofenvironmental control.
id UFMG_8e164eb7703ee1ba96bcf5cf25955875
oai_identifier_str oai:repositorio.ufmg.br:1843/MPBB-6ZQGHS
network_acronym_str UFMG
network_name_str Repositório Institucional da UFMG
repository_id_str
spelling 2019-08-13T23:46:10Z2025-09-08T23:50:25Z2019-08-13T23:46:10Z2006-06-19https://hdl.handle.net/1843/MPBB-6ZQGHSThe present work discusses, starting from the study of the structuring process of a district,Bairro Buritis, the insert of the urban planning in the production of the space of BeloHorizonte. It analyses the main municipal urban laws of parcelling, occupation and use ofthe soil, especially concerning their instruments of town planning control and theirrelationships with the participation instances responsible for defining urban politics. Thehypothesis considered is: these instruments developed according to the increasingcomplexity of the processes involved in the production of the space and the capacity of thetown planning legislation in contributing for the improvement of the life quality and theincrease of the social justice is empowered by the way society participates in theseinstances. The study of these laws identified an important movement towards a moreintegrated treatment of the urban subjects, especially in the aspects related to theenvironment, to the areas occupied by the most devoid populations, to the treatment of thelocal particularities and the reinforcement of the social function of the property. In asimilar way, it was noticed an enlargement in the capacity of the participation instances incontributing for the reach of the town planning legislations, reflecting the process ofredemocratization of the country and the change in the paradigms adopted by the nationalurban planning. The study of Bairro Buritis's formation investigated the transposition ofthe devices foreseen in the laws for the social practices and looked for the identification ofnew tendencies for the municipal urban planning, which would be propitiated by theincorporation of the conflicts generated by the processes of appropriation and dominationof the space. In this sense, were identified two situations that can contribute to theemergency of new practices and urban politics: the insertion of the citizen in the process ofurban planning and the integrated application of the town planning legislations and ofenvironmental control.Universidade Federal de Minas Geraislegislação urbanísticaBelo Horizonteplanejamento urbanoPlanejamento urbano Belo Horizonte (MG) LegislaçãoBelo Horizonte (MG)A legislação urbanística e a produção do espaço: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisLeticia Maria Resende Epaminondasinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGGeraldo Magela CostaJupira Gomes de MendoncaHeloisa Soares de Moura CostaO presente trabalho discute, a partir do estudo da estruturação do Bairro Buritis, a inserção do planejamento urbano na produção do espaço de Belo Horizonte. Para tanto, toma como fio condutor da pesquisa a análise das principais leis municipais de parcelamento, ocupação e uso do solo, especialmente no tocante aos seus instrumentos de controle urbanístico e às suas relações com as instândas de participação voltadas para a definição de políticas urbanas. A hipótese norteadora é que a evolução destes instrumentos acompanhou a crescente complexidade dos processos envolvidos na produção do espaço do município e que a capacidade da legislação urbanística em contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o aumento da justiça social é potencializada pela forma como a sociedade se manifesta nestas instâncias. O estudo destas leis identificou um importante movimento em direção a um tratamentJ mais integrado das questões urbanas, especialmente nos aspectos relacionados ao meio ambiente, às áreas precariamente ocupadas pelas populações mais carentes, ao tratanll~nto das especificidades locais e ao reforço do princípio da função social da propriedade: De modo semelhante, notou-se uma ampliação na capacidade das instâncias d~ participação em contribuir para os alcances das legislações urbanísticas, refletindo o processo de redemocratização do país e a mudança nos paradigmas adotados pelo planejamento urbano nacional. O estudo da formação do Bairro Buritis investigou a transposição dos dispo:;itivos previstos nas leis para as práticas sócio-espaciais e buscou a identificação de novas tepdências para o planejamento urbanú municipal, que seriam propiciadas pela incorporação cios conflitos gerados pelos processos de apropriação e dominação inerentes à produção do espaço. Neste sentido, foram identificadas duas situações que podem contribuir para a emergência de novas práticas e políticas urbanas: a inserção do cidadãc no processo de planejamento urbano, manifestando demandas originadas de práticas cotidianas, e a aplicação integrada das legislações urbanísticas e de controle ambientalUFMGORIGINALparte_2___elementos_iniciais_ii.pdfapplication/pdf33833https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/90e10217-3f4a-4d6a-add9-5908f621c4c0/download36d94ea77718b48478d6792b1ed37c83MD51trueAnonymousREADparte_1___elementos_iniciais_i.pdfapplication/pdf150712https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/461c8385-8c72-491b-8787-0eb888b76d0e/downloaddb50454b79d203ac765761bac33a1e3eMD52falseAnonymousREADparte_3___legisla__o_urban_stica_produ_ao_do_espa_o_buriti_.pdfapplication/pdf3781900https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/fe481beb-9062-4f12-bb27-47ae9c8d586b/download59f6d9943aba1b14da40b6cbe24475e9MD53falseAnonymousREADparte_4___figuras_e_tabelas.pdfapplication/pdf7623591https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/280a3d80-672a-4ddf-b130-84b407076236/downloada98901ff7151d0585e32556c2495b0f6MD54falseAnonymousREADTEXTparte_2___elementos_iniciais_ii.pdf.txttext/plain15269https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/cc5ae50e-121c-41e2-bdd6-a6e9490a1f6d/download897a985537e9704555cbaf8e0a53c50dMD55falseAnonymousREADparte_1___elementos_iniciais_i.pdf.txttext/plain3663https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/862dc679-84a8-4075-9491-a8df72911a6f/download4ee8dc9e78f2735717a0d91c688943daMD56falseAnonymousREADparte_3___legisla__o_urban_stica_produ_ao_do_espa_o_buriti_.pdf.txttext/plain397408https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/b31d57b4-ef5c-490c-8869-bdb9d57eab89/download217301f5bb0a88bb56a39086af50325cMD57falseAnonymousREADparte_4___figuras_e_tabelas.pdf.txttext/plain8420https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/0b66db20-cf71-4a38-bbb3-a4eac253d50b/download4b851a8d2c7203ddee25d8dc2e83bab3MD58falseAnonymousREAD1843/MPBB-6ZQGHS2025-09-08 20:50:25.071open.accessoai:repositorio.ufmg.br:1843/MPBB-6ZQGHShttps://repositorio.ufmg.br/Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oairepositorio@ufmg.bropendoar:2025-09-08T23:50:25Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
dc.title.none.fl_str_mv A legislação urbanística e a produção do espaço: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
title A legislação urbanística e a produção do espaço: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
spellingShingle A legislação urbanística e a produção do espaço: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
Leticia Maria Resende Epaminondas
Planejamento urbano Belo Horizonte (MG) Legislação
Belo Horizonte (MG)
legislação urbanística
Belo Horizonte
planejamento urbano
title_short A legislação urbanística e a produção do espaço: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
title_full A legislação urbanística e a produção do espaço: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
title_fullStr A legislação urbanística e a produção do espaço: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
title_full_unstemmed A legislação urbanística e a produção do espaço: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
title_sort A legislação urbanística e a produção do espaço: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
author Leticia Maria Resende Epaminondas
author_facet Leticia Maria Resende Epaminondas
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Leticia Maria Resende Epaminondas
dc.subject.por.fl_str_mv Planejamento urbano Belo Horizonte (MG) Legislação
Belo Horizonte (MG)
topic Planejamento urbano Belo Horizonte (MG) Legislação
Belo Horizonte (MG)
legislação urbanística
Belo Horizonte
planejamento urbano
dc.subject.other.none.fl_str_mv legislação urbanística
Belo Horizonte
planejamento urbano
description The present work discusses, starting from the study of the structuring process of a district,Bairro Buritis, the insert of the urban planning in the production of the space of BeloHorizonte. It analyses the main municipal urban laws of parcelling, occupation and use ofthe soil, especially concerning their instruments of town planning control and theirrelationships with the participation instances responsible for defining urban politics. Thehypothesis considered is: these instruments developed according to the increasingcomplexity of the processes involved in the production of the space and the capacity of thetown planning legislation in contributing for the improvement of the life quality and theincrease of the social justice is empowered by the way society participates in theseinstances. The study of these laws identified an important movement towards a moreintegrated treatment of the urban subjects, especially in the aspects related to theenvironment, to the areas occupied by the most devoid populations, to the treatment of thelocal particularities and the reinforcement of the social function of the property. In asimilar way, it was noticed an enlargement in the capacity of the participation instances incontributing for the reach of the town planning legislations, reflecting the process ofredemocratization of the country and the change in the paradigms adopted by the nationalurban planning. The study of Bairro Buritis's formation investigated the transposition ofthe devices foreseen in the laws for the social practices and looked for the identification ofnew tendencies for the municipal urban planning, which would be propitiated by theincorporation of the conflicts generated by the processes of appropriation and dominationof the space. In this sense, were identified two situations that can contribute to theemergency of new practices and urban politics: the insertion of the citizen in the process ofurban planning and the integrated application of the town planning legislations and ofenvironmental control.
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006-06-19
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-08-13T23:46:10Z
2025-09-08T23:50:25Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-08-13T23:46:10Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1843/MPBB-6ZQGHS
url https://hdl.handle.net/1843/MPBB-6ZQGHS
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFMG
instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
instname_str Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron_str UFMG
institution UFMG
reponame_str Repositório Institucional da UFMG
collection Repositório Institucional da UFMG
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/90e10217-3f4a-4d6a-add9-5908f621c4c0/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/461c8385-8c72-491b-8787-0eb888b76d0e/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/fe481beb-9062-4f12-bb27-47ae9c8d586b/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/280a3d80-672a-4ddf-b130-84b407076236/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/cc5ae50e-121c-41e2-bdd6-a6e9490a1f6d/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/862dc679-84a8-4075-9491-a8df72911a6f/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/b31d57b4-ef5c-490c-8869-bdb9d57eab89/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/0b66db20-cf71-4a38-bbb3-a4eac253d50b/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 36d94ea77718b48478d6792b1ed37c83
db50454b79d203ac765761bac33a1e3e
59f6d9943aba1b14da40b6cbe24475e9
a98901ff7151d0585e32556c2495b0f6
897a985537e9704555cbaf8e0a53c50d
4ee8dc9e78f2735717a0d91c688943da
217301f5bb0a88bb56a39086af50325c
4b851a8d2c7203ddee25d8dc2e83bab3
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufmg.br
_version_ 1862105871726673920