Um programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonha

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Ana Jacqueline Sales Santos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1843/NCAP-AT3NUH
Resumo: In the 1990s it was established in Brazil an intense academic and political debates scenario, concerning food production. The modernization of the agriculture did not lead to a homogenization in the forms of production, and peasant-based family farming reorganized forms of permanence in the countryside, affirming their relevance in food production. These social subjects who were always marginalized began to have recognition and to demand specific public policies. The National School Feeding Program (PNAE) is an example of including the family farmer in the institutional market. Thus, the objective of this dissertation was to understand the consequences of the PNAE for the peasant-based family farming in the Upper Jequitinhonha / MG Territory, observing the productive alimentary agenda and pressure of the use of natural resources. In order to reach these objectives in a territory composed of 20 municipalities, it was decided to carry out a sample survey in two municipalities, Datas and Turmalina. The qualitative research included the use of secondary data from the FNDE, Census of Agriculture 2006 and João Pinheiro Foundation and also data collection in the field, with the program's managing institutions, representative organizations of family agriculture and with the family farmers involved in the program. The analysis of the PNAE in the cities surveyed pointed to a pattern that permeates political relations and forms of organization in localities. In the municipality of Turmalina the organizations representing family agriculture established a balancing point of forces between social actors, and both a network architecture and a "shared management" of programs was established. In Datas dominates a management marked by distancing between the actors and a field of dispute, where participation is limited, establishing a "centralized management". The institutional purchase of family agriculture by the PNAE came up against some difficulties: transportation, seasonality of production and planning. It was observed that most of the management institutions did not reach the minimum purchase required by law of 30% of the FNDE resource. Despite the difficulties encountered in the operationalization of the program in relation to the purchase of family agriculture products, it was observed that the PNAE reached its objectives in the municipalities, since with greater or less effectiveness, there was diversification of production, product improvement, increase of income from participating farmers, establishing another institutional sales channel for family farming, promoting food security and food sovereignty. Such PNAE results were made possible through the flexibilization of the program to diversities, providing a dialogue with the localities, where "a program" has been conducted to "several realities".
id UFMG_e929b632ca25d2701da207896e9497f7
oai_identifier_str oai:repositorio.ufmg.br:1843/NCAP-AT3NUH
network_acronym_str UFMG
network_name_str Repositório Institucional da UFMG
repository_id_str
spelling 2019-08-14T09:43:15Z2025-09-09T00:27:14Z2019-08-14T09:43:15Z2017-06-27https://hdl.handle.net/1843/NCAP-AT3NUHIn the 1990s it was established in Brazil an intense academic and political debates scenario, concerning food production. The modernization of the agriculture did not lead to a homogenization in the forms of production, and peasant-based family farming reorganized forms of permanence in the countryside, affirming their relevance in food production. These social subjects who were always marginalized began to have recognition and to demand specific public policies. The National School Feeding Program (PNAE) is an example of including the family farmer in the institutional market. Thus, the objective of this dissertation was to understand the consequences of the PNAE for the peasant-based family farming in the Upper Jequitinhonha / MG Territory, observing the productive alimentary agenda and pressure of the use of natural resources. In order to reach these objectives in a territory composed of 20 municipalities, it was decided to carry out a sample survey in two municipalities, Datas and Turmalina. The qualitative research included the use of secondary data from the FNDE, Census of Agriculture 2006 and João Pinheiro Foundation and also data collection in the field, with the program's managing institutions, representative organizations of family agriculture and with the family farmers involved in the program. The analysis of the PNAE in the cities surveyed pointed to a pattern that permeates political relations and forms of organization in localities. In the municipality of Turmalina the organizations representing family agriculture established a balancing point of forces between social actors, and both a network architecture and a "shared management" of programs was established. In Datas dominates a management marked by distancing between the actors and a field of dispute, where participation is limited, establishing a "centralized management". The institutional purchase of family agriculture by the PNAE came up against some difficulties: transportation, seasonality of production and planning. It was observed that most of the management institutions did not reach the minimum purchase required by law of 30% of the FNDE resource. Despite the difficulties encountered in the operationalization of the program in relation to the purchase of family agriculture products, it was observed that the PNAE reached its objectives in the municipalities, since with greater or less effectiveness, there was diversification of production, product improvement, increase of income from participating farmers, establishing another institutional sales channel for family farming, promoting food security and food sovereignty. Such PNAE results were made possible through the flexibilization of the program to diversities, providing a dialogue with the localities, where "a program" has been conducted to "several realities".Universidade Federal de Minas GeraisPNAEAgricultura familiarAlto Jequitinhonha e organizações da agricultura familiarAgricultura familiarJequitinhonha, Rio, Vale (MG e BA) Aspectos sociaisUm programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonhainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAna Jacqueline Sales Santosinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGFlavia Maria GalizoniDaniel Coelho OliveiraReinaldo Duque Brasil Landulfo TeixeiraNa década de 1990 estabeleceu-se no Brasil um cenário de intensos debates acadêmicos e políticos quanto à produção de alimentos. A modernização da agricultura não acarretou uma homogeneização nas formas de produção e a agricultura familiar de base camponesa reorganizou formas de permanência no campo afirmando sua relevância na produção de alimentos. Esses sujeitos sociais que sempre foram marginalizados passaram a ter reconhecimento e a reivindicar políticas públicas especificas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um exemplo ao incluir o agricultor familiar no mercado institucional. Assim, o objetivo dessa dissertação foi compreender as consequências do PNAE para a agricultura familiar de base camponesa no Território do Alto Jequitinhonha/MG, observando a pauta alimentar produtiva e pressão de uso dos recursos da natureza. No intuito de alcançar estes objetivos em um território composto por 20 municípios, optou-se em realizar uma pesquisa por amostragem em dois municípios, Datas e Turmalina. A pesquisa de cunho qualitativa compreendeu o uso de dados secundários do FNDE, Censo Agropecuário 2006 e Fundação João Pinheiro e também coleta de dados em campo, com as instituições gestoras do programa, organizações representativas da agricultura familiar e com os agricultores familiares envolvidos no programa. A análise do PNAE nos municípios pesquisados apontou uma trama que permeia a relações políticas e as formas de organização nas localidades. No município de Turmalina as organizações de representação da agricultura familiar estabeleceram um campo de equilíbrio de forças entre os atores sociais, e se instaurou tanto uma arquitetura de rede quanto uma gestão compartilhada dos programas. Em Datas predomina uma gestão marcada por distanciamento entre os atores e um campo de disputa, onde a participação é limitada, instaurando uma gestão centralizada. A compra institucional agricultura familiar pelo PNAE esbarrava com algumas dificuldades: transporte, sazonalidade da produção e planejamento. Observou-se que a maioria das instituições gestoras não atingia o mínimo de compras exigido por lei de 30% do recurso do FNDE. Apesar das dificuldades encontradas na operacionalização do programa no que diz respeito à compra de produtos da agricultura familiar, observou-se que o PNAE alcançou os seus objetivos nos municípios, pois com maior ou menor efetividade, houve diversificação da produção, melhoria do produto, aumento de renda dos agricultores participantes, o estabelecimento de mais um canal de vendas institucional para agricultura familiar, promoção da segurança alimentar e soberania alimentar. Tais resultados do PNAE foram possíveis por meio da flexibilização do programa às diversidades, proporcionando um diálogo com os locais, onde um programa tem sido conduzido a várias realidades.UFMGORIGINALana_jacqueline_disserta__o_ana_jacqueline.pdfapplication/pdf2889294https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/9519a922-4f69-4b34-a682-6bfe6c4fc91d/downloaddd034ea0eb5a47ae7d77bad19ca2d824MD51trueAnonymousREADTEXTana_jacqueline_disserta__o_ana_jacqueline.pdf.txttext/plain346382https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/a2683343-f475-4cac-9dea-99d50e779b70/download8c3ca41160f21d3e2c410a890c7e4554MD52falseAnonymousREAD1843/NCAP-AT3NUH2025-09-08 21:27:14.62open.accessoai:repositorio.ufmg.br:1843/NCAP-AT3NUHhttps://repositorio.ufmg.br/Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oairepositorio@ufmg.bropendoar:2025-09-09T00:27:14Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
dc.title.none.fl_str_mv Um programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonha
title Um programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonha
spellingShingle Um programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonha
Ana Jacqueline Sales Santos
Agricultura familiar
Jequitinhonha, Rio, Vale (MG e BA) Aspectos sociais
PNAE
Agricultura familiar
Alto Jequitinhonha e organizações da agricultura familiar
title_short Um programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonha
title_full Um programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonha
title_fullStr Um programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonha
title_full_unstemmed Um programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonha
title_sort Um programa, contextos distintos: um estudo sobre PNAE no território do Alto Jequitinhonha
author Ana Jacqueline Sales Santos
author_facet Ana Jacqueline Sales Santos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ana Jacqueline Sales Santos
dc.subject.por.fl_str_mv Agricultura familiar
Jequitinhonha, Rio, Vale (MG e BA) Aspectos sociais
topic Agricultura familiar
Jequitinhonha, Rio, Vale (MG e BA) Aspectos sociais
PNAE
Agricultura familiar
Alto Jequitinhonha e organizações da agricultura familiar
dc.subject.other.none.fl_str_mv PNAE
Agricultura familiar
Alto Jequitinhonha e organizações da agricultura familiar
description In the 1990s it was established in Brazil an intense academic and political debates scenario, concerning food production. The modernization of the agriculture did not lead to a homogenization in the forms of production, and peasant-based family farming reorganized forms of permanence in the countryside, affirming their relevance in food production. These social subjects who were always marginalized began to have recognition and to demand specific public policies. The National School Feeding Program (PNAE) is an example of including the family farmer in the institutional market. Thus, the objective of this dissertation was to understand the consequences of the PNAE for the peasant-based family farming in the Upper Jequitinhonha / MG Territory, observing the productive alimentary agenda and pressure of the use of natural resources. In order to reach these objectives in a territory composed of 20 municipalities, it was decided to carry out a sample survey in two municipalities, Datas and Turmalina. The qualitative research included the use of secondary data from the FNDE, Census of Agriculture 2006 and João Pinheiro Foundation and also data collection in the field, with the program's managing institutions, representative organizations of family agriculture and with the family farmers involved in the program. The analysis of the PNAE in the cities surveyed pointed to a pattern that permeates political relations and forms of organization in localities. In the municipality of Turmalina the organizations representing family agriculture established a balancing point of forces between social actors, and both a network architecture and a "shared management" of programs was established. In Datas dominates a management marked by distancing between the actors and a field of dispute, where participation is limited, establishing a "centralized management". The institutional purchase of family agriculture by the PNAE came up against some difficulties: transportation, seasonality of production and planning. It was observed that most of the management institutions did not reach the minimum purchase required by law of 30% of the FNDE resource. Despite the difficulties encountered in the operationalization of the program in relation to the purchase of family agriculture products, it was observed that the PNAE reached its objectives in the municipalities, since with greater or less effectiveness, there was diversification of production, product improvement, increase of income from participating farmers, establishing another institutional sales channel for family farming, promoting food security and food sovereignty. Such PNAE results were made possible through the flexibilization of the program to diversities, providing a dialogue with the localities, where "a program" has been conducted to "several realities".
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-06-27
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-08-14T09:43:15Z
2025-09-09T00:27:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-08-14T09:43:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1843/NCAP-AT3NUH
url https://hdl.handle.net/1843/NCAP-AT3NUH
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFMG
instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
instname_str Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron_str UFMG
institution UFMG
reponame_str Repositório Institucional da UFMG
collection Repositório Institucional da UFMG
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/9519a922-4f69-4b34-a682-6bfe6c4fc91d/download
https://repositorio.ufmg.br//bitstreams/a2683343-f475-4cac-9dea-99d50e779b70/download
bitstream.checksum.fl_str_mv dd034ea0eb5a47ae7d77bad19ca2d824
8c3ca41160f21d3e2c410a890c7e4554
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufmg.br
_version_ 1862105777294016512