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Savana Diniz Gomes Melohttp://lattes.cnpq.br/5664364344077782Marilsa Miranda de SouzaCezar Luiz de MariAntonio Julio de Menezes NetoTiago Antônio da Silva Jorgehttp://lattes.cnpq.br/0425422908364063Lívia Silva Damasceno2022-10-27T14:03:42Z2022-10-27T14:03:42Z2021-08-30http://hdl.handle.net/1843/46687https://orcid.org/0000-0001-7364-3398Esta tese identifica e analisa os fundamentos, argumentos e proposições do Grupo Banco Mundial (GBM) para a educação superior e sua incorporação na realidade brasileira no período em que o Partido dos Trabalhadores (2003-2016) esteve à frente da presidência da república. Para tanto, foi realizado um estudo documental dos relatórios do GBM no período de 1990 a 2017. Os documentos selecionados buscaram compreender a linha geral para o processo de reforma do Estado, da educação e de todo arcabouço que envolve a relação do GBM com os países dependentes de tal organismo internacional. Realizou-se a leitura da atuação do Banco a partir da linha de análise do Capitalismo Burocrático, que argumenta que se desenvolve um tipo de capitalismo atrasado nos países dependentes do imperialismo atado à semifeudalidade e semicoloniedade. O GBM é compreendido como instrumento do imperialismo e direciona as ações no sentido de aprofundar a condição de atraso vinculada à dependência dos países semicoloniais. No que se refere à educação superior, a pesquisa documental se centrou em dois blocos de documentos, sendo o primeiro produzido entre os anos de 1991 a 2003 que trata da crise e da reforma da educação superior; e o segundo de 2009 a 2011, trata do modelo de universidade e de pesquisa a ser desenvolvido conforme os parâmetros de excelência em ensino e pesquisa nas Universidades de Classe Mundial localizadas nos países imperialistas. Na realidade brasileira, o foco foi a legislação nacional vinculada à Reforma do Aparelho do Estado e da educação superior no período do governo do Partido dos Trabalhadores, nos governos de Lula Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). O estudo conclui que o Partido dos Trabalhadores empreendeu reformas que apresentam perfeita harmonia com as orientações e diretrizes do GBM. Tais reformas avançaram, aprofundaram e aperfeiçoaram as políticas neoliberais iniciadas por Fernando Henrique Cardoso. Como consequência dessas reformas, houve desestruturação do serviço público, retirada de direitos dos trabalhadores, fortalecimento do setor privado por meio da incorporação da lógica de governança na gestão pública e processos de privatizações via modelos de concessões, parcerias público-privadas e utilização do fundo público como meio de financiar o setor privado. Na educação superior, como particularidade do que ocorre no âmbito geral do Estado, o governo do Partido dos Trabalhadores promoveu condições de favorecimento do setor privado por meio de processos financeirização e internacionalização do capital no ensino superior, acompanhado de sucateamento das universidades públicas, desestruturação da carreira docente, precarização do trabalho docente, fortalecimento de processo de privatização por meio de parceria com fundações, organizações sociais em atividades de pesquisa e extensão retirando da universidade seu caráter de universitas e fortalecendo o caráter privatista em conformidade com as orientações do Grupo Banco Mundial.This thesis identifies and analyzes the foundations, arguments and propositions of the World Bank Group (WBG) for higher education and its incorporation into the Brazilian reality during the period in which the Labor Party (2003-2016) was at the head of the presidency. Thus, a documental study of the World Bank Group's reports from 1990 to 2017 was carried out. The selected documents sought to understand the general line for the process of reform of the State, education and the entire framework that involves the relationship of the WBG with the dependent countries of such international organization. The Bank's performance was read from the line of analysis of Bureaucratic Capitalism, which argues that it is developed a backward type of capitalism in countries that depend on imperialism and this is tied to semi-feudality and semi-colonialism. The WBG is understood as an instrument of imperialism and directs actions in order to deepen the backwardness condition conveyed by the dependence of semi-colonial countries. As far as the higher education is concerned, the documentary research focused on two blocks of documents, the first one produced between 2003, deals with the crisis and the reform of higher education; and the second one, from 2009 to 2011, deals with the university and research model to be developed according to the parameters of excellence in teaching and research in World Class Universities located in imperialist countries. In the Brazilian reality, the focus was on national legislation linked to the Reform of the State Apparatus and higher education during the Labor Party government, under Lula Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016). The study concludes that the Labor Party has undertaken reforms that are in perfect harmony with the orientations and guidelines of the WBG. Such reforms have advanced, deepened and perfected the neoliberal policies initiated by Fernando Henrique Cardoso. As a result, the public service was disrupted, workers' rights were withdrawn, the private sector was strengthened through the incorporation of the logic of governance in public management and privatization processes by concession models, public-private partnerships and the use of public funds as means of financing the private sector. In higher education, as a peculiarity of what happens in the general scope of the State, the Labor Party government promoted conditions to favor the private sector through processes of financialization and internationalization of capital in higher education, which was accompanied by the scrapping of public universities, destructuring of the teaching career, precariousness of teaching work, strengthening of the privatization process through partnerships with foundations, social organizations in research and extension activities, removing the universitas character from universities and strengthening the privatizing character in accordance with the orientations of the World Bank Group .CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão SocialUFMGBrasilFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃOPartido dos Trabalhadores (Brasil)Banco Mundial - Educação - FinanciamentoEducaçãoEnsino superior e EstadoEducação e EstadoReforma universitáriaReforma do ensinoOrganizações internacionais - Educação - FinanciamentoBanco mundialEducação superiorPartido dos trabalhadoresSociedade do conhecimentoReformasGrupo banco mundial e governos do partido dos trabalhadores (2003-2016): harmonia para o desmonte da universidade pública no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALLIVIA SILVA DAMASCENO_TESECOMPLETA (1).pdfLIVIA SILVA DAMASCENO_TESECOMPLETA (1).pdfapplication/pdf2264980https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/46687/1/LIVIA%20SILVA%20DAMASCENO_TESECOMPLETA%20%281%29.pdffe32fbc1adcf9a55d01f1126f32004b3MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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