Mototáxi: proposta de parâmetros e normas gerais para concessão do serviço - estudo de caso no município de Betim-MG

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Artur Jose Dias de Abreu
• Orientador(a): Antonio Artur de Souza
• Banca de defesa: Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima, Leise Kelli de Oliveira, Nilson Tadeu Ramos Nunes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Regulamentação; Licitação; Mototaxista; Transporte urbano; Mototáxi
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-ALQK4G

No Brasil, o transporte público é essencialmente ofertado por ônibus (90% da demanda). No entanto, as vendas significativas de motocicletas, que dobraram no país entre 1995 e 2000 e também entre 2000 e 2005, atingindo 1,6 milhões de unidades em 2007, provocaram uma mudança no perfil de seu uso particular, que passou a ser direcionado tanto para o transporte particular individual como para o setor de serviços como motoboy e mototáxi. Com essa mudança, o mototáxi tornou-se uma realidade irreversível em grande parte das cidades brasileiras, pois está inserido nos hábitos de deslocamento de uma parcela da população, embora opere, na maioria dos casos, de forma ilegal. Por isso, a intervenção do Poder Público é indispensável para a correção de falhas operacionais, o que inclui fatores de risco e questões ambientais. Este estudo se baseia (i) na legislação específica vigente e em documentos pertinentes, (ii) em dados secundários de pesquisas quantitativas realizadas em 2011 com a categoria dos mototaxistas betinenses, com moradores de Betim e com usuários do transporte informal de mototáxi da cidade e (iii) em dados primários de pesquisas qualitativas (entrevistas) realizadas em 2012 com atores envolvidos no sistema de transporte por mototáxi. Com base nesses dados, este trabalho apresenta requisitos técnicos a serem exigidos nos editais para contratação dos serviços e que são capazes de melhorar a qualidade do transporte nas questões da segurança, do conforto, do meio ambiente, da relação com o usuário e da inclusão do mototaxista nos processos formais da sociedade. Além disso, este trabalho sugere pontos a serem incorporados em cursos especializados de formação do mototaxista e na revisão do processo de habilitação do condutor, com o objetivo de tornar esse modo de transporte uma opção real de melhoria da mobilidade nos centros urbanos.