Indicadores para gestão ambiental na conservação de solo e água - Pereira, Célia Santos de Souza (2015)
A erosão é fenômeno complexo que não causa somente prejuízos no interior das propriedades rurais (on-site). Os processos erosivos também causam efeitos externos (off-site) quando as águas da chuva não infiltram e escoam. Diante desse fenômeno natural, que é intensificado pelas ações humanas, nosso principal objetivo foi buscar indicadores que contribuam para a gestão ambiental na conservação de solo e água. Agimos em três frentes: i) análise dos Programas e Projetos brasileiros contra a erosão hídrica rural; ii) detalhamento do Programa Produtor de Água através de indicadores obtidos pelas análises univariada e multivariada; e iii) desenvolvimento do modelo denominado Indicador de Eficácia de Projeto (Modelo IEP). Concluímos que no Brasil os Programas e Projetos de Conservação de Solo e Água buscam a implementação de técnicas de desenvolvimento sustentável e se fundamentam basicamente em três políticas: a educação, a punição e a compensação financeira. E que, mesmo diante de várias leis, projetos e programas brasileiros, os processos erosivos no Brasil ainda são considerados um problema de ordem social, econômica e ambiental. Em relação à política de compensação financeira, verificamos que os projetos do Programa Produtor de Água estão espalhados pelo território nacional e são pouco similares entre si porque cada projeto possui estrutura própria, com arranjos locais e uma forma de participação da ANA. Concluímos ainda que a abrangência do Programa Produtor de Água é baixa e o empenho político-administrativo dos gestores dos projetos deveria ser revisto, principalmente, no que se refere à mobilização junto aos produtores rurais, às ações de Educação Ambiental e ao Monitoramento dos projetos. Também concluímos que a atual falta de monitoramento com critérios mais quantitativos para esses projetos não permite afirmar quais são os efeitos da valoração ambiental originados pelos pagamentos por serviços ambientais sobre os recursos naturais solo e água. Assim, o Modelo IEP proposto permitirá preencher essa lacuna do monitoramento através da construção de indicadores baseados no abatimento da perda de solo considerando o grau de ação antrópica e densidade de cobertura vegetal. Esses indicadores poderão ser definidos tanto pelos gestores dos projetos do Programa Produtor de Água, como de outros projetos que não envolvam pagamentos por serviços ambientais.