O estatuto da cidade como instrumento do planejamento urbano nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande - MT

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Ferreira, Enodes Soares
• Orientador(a): Garcia Netto, Luiz da Rosa
• Banca de defesa: Garcia Netto, Luiz da Rosa , Vilarinho Neto, Cornélio Silvano , César, Sandro Fábio , Zamparoni, Cleusa Aparecida Gonçalves Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Mato Grosso
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
• País: Brasil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA

Com a mudança no processo de produção, gerado pela Revolução Industrial do século XIX, as relações entre campo e cidade sofreram grandes transformações. A população no Brasil que até a década de 60 era basicamente rural, em menos de 10 anos passou a ser urbana e a viver nas grandes cidades, esse fenômeno gerou grandes transformações na paisagem. Muitos problemas sociais e espaciais sugiram e agravaram ainda mais, devido à grande demanda como à falta de infra-estrutura e o desemprego. Para solucionar esses problemas muitos planos e projetos foram elaborados, mais, devido à falta de embasamento jurídico, quase todos não obtiveram o sucesso esperado. Diante desses inúmeros problemas e das dificuldades dos gestores municipais de conseguirem boas soluções, o Congresso Nacional, pressionado pelos Planejadores Urbanos e pelas Frentes Populares, depois de 12 anos de discussão, aprovaram no ano de 2001 a Lei n° 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Esta lei cria um marco nas políticas públicas de planejamento urbano, e mais do que isso, proporciona aos gestores e planejadores urbanos municipais, mecanismos com embasamento jurídico para que possam ser utilizados pelos gestores urbanos na prática do dia a dia. Um dos instrumentos mais conhecidos do Estatuto da Cidade é a obrigatoriedade de elaboração de Planos Diretores “participativos”. O município de Cuiabá e Várzea Grande, no ano da publicação do Estatuto da Cidade, já possuíam Planos Diretores. Com a nova legislação foi necessária a devida revisão. Com a revisão e a participação popular em seminários e reuniões os novos Planos Diretores foram aprovados e promulgados no ano de 2007. Passado doze anos da publicação do Estatuto da Cidade, pergunta-se, o que mudou na paisagem urbana da cidade de Cuiabá e Várzea Grande, quais instrumentos que estão sendo usados, e quais são os resultados. O objetivo deste estudo é verificar quando e onde está ocorrendo às transformações na paisagem urbana por conta do Estatuto da Cidade. A idéia deste estudo foi mapear as mudanças para se ter uma visão ampla, numa escala melhor, a fim de poder subsidiar as novas políticas públicas urbanas, cada vez, mas participativa, preparando-as para as demandas futuras.