Agregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial : ocultamento e invisibilidade enquanto categoria.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Linhares, Roberta Castro Lana
Orientador(a): Alves, Amauri Cesar
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Empregados domésticos
Sindicalismo - agregação sindical
Representações sociais
Link de acesso: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/13055
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling Linhares, Roberta Castro LanaAlves, Amauri CesarNogueira, Roberto Henrique PôrtoAlmeida, Wânia Guimarães Rabello deAlves, Amauri Cesar2021-01-22T14:45:10Z2021-01-22T14:45:10Z2019LINHARES, Roberta Castro Lana. Agregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial: ocultamento e invisibilidade enquanto categoria. 2019. 133 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/13055Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.O presente trabalho busca definir a correta agregação sindical da empregada doméstica com profissão regulamentada especial. O trabalho será útil, pois revelará novos direitos e novos sujeitos coletivos trabalhistas, além de repercussões no cenário jurídico do Brasil, na medida em que oferece possibilidade concreta para desocultação de uma classe historicamente atingida pela invisibilidade. A pesquisa dissertativa é teórica por se tratar de uma investigação conceitual que destina estabelecer a correta agregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial. A metodologia utilizada é a jurídico-dogmática propositiva de um modelo, pois para a correta definição da agregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial serão utilizados elementos internos do ordenamento jurídico, como a organização sindical brasileira e as formas de agregação sindical. Serão feitas análises histórica, sociológica e jurídica do emprego doméstico no Brasil, com destaque para a exclusão sofrida pelas empregadas domésticas, principalmente no período entre 1888 e 2015. Serão estudados os critérios de agregação sindical no Brasil em âmbito celetista, com destaque para a agregação sindical por categoria profissional e agregação sindical por categoria profissional diferenciada. Posteriormente será possível compreender as especificidades da agregação sindical em relação ao emprego doméstico, com ênfase nas trabalhadoras que têm profissão regulamentada especial e que serão representadas pelo sindicato de categoria profissional diferenciada das empregadas domésticas.The present work seeks to define the correct trade union affiliation of the domestic employee as a special regulated profession. The work will be valuable since it will reveal collective employment new rights and new subjects, as well as effects into Brazilian juridical scenario, offering real possibilities to ‘unconceal’ a working class that has been historically victimized by invisibility. The dissertation research is theoretical because it is a conceptual research aimed at defining the correct trade union affiliation of domestic employees with special regulated profession. The methodology adopted is the legal-dogmatic of propositional model, whereas the correct definition of trade union affiliation of domestic employees with special regulated profession requires the use of internal elements of the legal order, such as Brazilian trade union and the forms of trade union affiliation. Historical, sociological and juridical analyses concerning the domestic employment in Brazil will be conducted emphasizing the exclusion suffered by the domestic helpers, mainly in the period from 1888 to 2015. The trade union affiliation criteria in Brazil will be studied in line with the CLT sphere, specially the trade union affiliation for professional category and trade union affiliation for distinctive professional category. Posteriorly, it will be possible to understand the specificities of the trade union affiliation in relation to the domestic employee, with emphasis on workers that have special regulated profession and are represented by trade union of distinctive professional category of the domestic employee.Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 20/11/2020 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessEmpregados domésticosSindicalismo - agregação sindicalRepresentações sociaisAgregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial : ocultamento e invisibilidade enquanto categoria.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOPLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8924https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/f7295287-fdf7-4426-84f0-a67d74eaf2f1/download62604f8d955274beb56c80ce1ee5dcaeMD55falseAnonymousREADCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-846https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/bd1bdba4-0a2e-41f9-9354-d1edff8337ca/download587cd8ffae15c8598ed3c46d248a3f38MD52falseAnonymousREADlicense_textlicense_texttext/html; charset=utf-80https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/e8930110-b6d6-4843-b795-a92988bde49c/downloadd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53falseAnonymousREADlicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/6a86ca48-8a0a-46e9-8891-0c9a8542f781/downloadd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54falseAnonymousREADORIGINALDISSERTAÇÃO_AgregaçãoSindicalEmpregadas.pdfDISSERTAÇÃO_AgregaçãoSindicalEmpregadas.pdfapplication/pdf1231049https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/72eb6f9e-5dd7-4f89-ac5b-6510300481bc/downloada2b8809c112d4b95d9cc474e9f7c39cbMD51trueAnonymousREADTHUMBNAILDISSERTAÇÃO_AgregaçãoSindicalEmpregadas.pdf.jpgDISSERTAÇÃO_AgregaçãoSindicalEmpregadas.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2548https://www.repositorio.ufop.br/bitstreams/98536724-b958-44a2-a5d2-6a502b2c4d1c/downloadf618d3d00f12b948313588ed657425a8MD56falseAnonymousREAD123456789/130552024-11-10 16:20:28.217open.accessoai:repositorio.ufop.br:123456789/13055https://www.repositorio.ufop.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332024-11-10T19:20:28Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)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