Programa Capitães da Areia: promoção de cidadania e novos encontros entre policiais militares e adolescentes em conflito com a lei nos atendimentos socioeducativos de Timon-MA - Mendes, Juliana Sales (2020)
O presente trabalho tem como tema as formas de atuação do Estado na construção da cidadania de adolescentes em conflito com a lei. O objetivo geral é propor uma intervenção nos programas de atendimento socioeducativos na cidade de Timon, Maranhão por meio da colaboração do 11º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão. A proposta surgiu da seguinte problemática: o crescimento no cenário nacional dos indicadores de violência entre jovens, apontando, sobretudo entre aqueles em maior contexto de vulnerabilidade social e econômica, aumento dos procedimentos infracionais, somado ao descumprimento das medidas socioeducativas impostas. Soma-se aqui o tensionamento histórico entre os jovens com perfil supracitado e o Estado, especialmente na figura da Polícia Militar, em razão, dentre outros aspectos, da violência policial. O foco é promoção de cidadania e construção de novas relações entre jovens e Polícia Militar. O projeto se insere no contexto de iniciativas da Vara da Infância e Juventude, do 11º BPMMA e Programas Socioeducativos de Timon. A proposta de intervenção está em execução, portanto, pretende-se compreender em que medida seus objetivos vem sendo atendidos. Para tanto, utiliza-se uma metodologia de coleta de dados focada em pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo com realização de entrevistas semi-estruturadas. As falas dos sujeitos juvenis e policiais envolvidos na intervenção foram analisadas a partir da análise de conteúdo (BARDIN, 2016). Os resultados foram coletados com o projeto em atividade. Sumariamente, os dados apontam que as atividades desenvolvidas na intervenção foram ações mediadoras da relação entre os jovens em conflito com a lei e os policiais envolvidos na intervenção, em alguma medida ressignificando os estereótipos que os dois grupos tem entre si, sem, contudo, modificar sistemicamente as percepções entre os sujeitos, uma vez que o jovem ainda percebe a Polícia vinculada à repressão e ao medo, como também os policiais identificam a Juventude em conflito com a lei associada a fatores de risco (família desestruturada, meio social/amizades, drogas, ausência de religião e mídia). Também foi possível concluir que a natureza pedagógica das atividades é permeada de aconselhamento, portanto, a verdadeira noção de cidadania é pouco estruturada. Palavras-chave: Adolescentes. Atendimento socioeducativo. Polícia. Cidadania.